197 resultados encontrados para codigo de processo penal. apo - data: 06/08/2025
Página 3 de 20
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 VITIMA : VERALUCIA APARECIDA DO NASCIMENTO CUNHA SAUDE PUBLICA THYAGO DANTAS SANTANA ADV ACUS : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 45198 GO - GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO ADV VIT : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ADV ACUS : 40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801038370 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO THIAGO NUNES FEITOSA FOI CITADO PARA APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRA S PARA CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 O-SE O PERIODO DE PROVA ATE O TERMO FINAL DE CUMPRIMENTO DA PENA, MEDIANTE AS CONDICOES QUE SEGUEM: I- RESIDIR NO ENDERECO DECLARA DO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II - R ECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 22:00 HORAS; III - NAO MUDAR D E ENDERECO RESIDENCIAL E NEM SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV - COMPARECER B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 137118/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5392780 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118 PROTOCOLO NUMR: 174029-17.2010.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA CAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESC RITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DETERMINO QUE O SENHOR OFICIAL D E JUSTICA DEVERA PROCEDER AS DILIGENCIAS DE ACORDO COM O ART. 212 , PARAGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E, PARA O CASO DE OCUL TACAO, PROCEDER A CITACAO POR HORA CERTA, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ACUSADO : WILLIAN VIEIRA SANTOS GABRIEL VIEIRA BORBA VITIMA : ELIDNALDO MARTINS SILVA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702740778 DESPACHO INTIME-SE A VITIMA ELIDINALDO M ARTINS SILVA , ACERCA DA SENTENCA DE FLS. 145/161, POR EDITAL, NO S TERMOS DO ART. 392, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APO S, CERTIFICADO O TRANS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ISAO DO RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 515/524. PIRENOPOLIS, 08 DE JA NEIRO DE 2019. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 73191-38.2018.8.09.0126 306 ACAO PENAL A SOCIEDADE MARIA APARECIDA ALVES JORGE INACIO LOPES ARNALDO PEREIRA DE SOUZA RAFAEL INACIO GOMES LEONOR SANTANA GOMES SIMONE XAVIER LOUREDO CLAUDIO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ODIEL ANTONIO DA SILVA : EDSON ALVES DA SILVA : 6638 RN - KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA 11407 RN - ANDREWS KENNEDY SALVADOR ALENCAR DESPACHO : PROCESSO N 200402085692 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 4 35, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE SAO RAFAEL/RN, COM A FINALIDADE DE I NTIMAR O ACUSADO ODIEL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 ACUSADO : MARCELO ALVES DA SILVA ANTONIO ROBERTO ALVES DE MORAIS ROBERSON FERREIRA DE LIMA VITIMA : DENYS DE SOUZA INACIO PAULO FERNANDO SIENA VALERIA BORGES DE SANTANA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 O PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS E CONCLUSAO PARA SENTENCA. SAEM OS P RESENTES INTIMADOS . NADA MAIS PARAR CONSTAR, FOI DIGITADO O PRES ENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(RENATA ALVES SANTANA), ASSISTENTE. GUSTAVO DALUL FARIA JU IZ DE DIREITO FERNA NDO BRAGA VIGGIANO PROMOTOR DE JUSTICA ASSISTENTE DE ACUSACAO: AD VOGADO: ACUSADO:____________________________