197 resultados encontrados para codigo de processo penal. apo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE, POR NAO HAVER MODIFICACAO DA SITUACAO REAL, DOU-LHE O DIREITO DE ASSIM RECORRER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, O REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO, O ADVOGADO DE DEFESA E O SENTENCIADO, NESSA ORDEM, N A FORMA DO ART. 390 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APO S O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, DETE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CHAMO O PROCESSO A ORDEM E TORNO SEM EFEITO O DES PACHO DE FL. 385, PODENDO, ENTRETANTO, AS ALEGACOES FINAIS JA APR ESENTADAS SEREM, POSTERIORMENTE, RATIFICADAS OU RETIFICADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DESIGNO O DIA 26/08/15, AS 13:30 HORAS, OC ASIAO EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFES A (FL. 281) E INTERROGADO O AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NIA, 1 DE NOVEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 439030-86.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1649 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HUMBERTO BARBOSA DE SOUZA INDICIADO : LUCIANO FRANCISCO BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.504.390.304 ACUSADO: LUCIANO FRANCISCO BORGES CUMP RA-SE EM CARATER DE URGENCIA O DESPACHO DE FL.110. GOIANIA, 1 DE NOVEMBRO DE 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PROTOCOLO: 200895797275 DESPACHO REDSIGNO O JURI POPULAR OARA O D IA 30 DE SETEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA A PROVEITAR O SORTEIO OS JURADOS QUE FORA REALIZADO NO DIA 04/08/20 15. CUMPRA-SE AS DETERMINACOES DE FLS. 423. PARAUNA,05 DE AGOSTO DE 2015. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO (EM RESPONDENCIA - DEC. N 1853/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 UE A SENTENCIADA JAQUELINE FRANCISCA DOS SANTOS, NAO DESEJA RECOR RER DA SENTENCA (F. 251). LADO OUTRO, CONSIDERANDO A APELACAO F. 252, INTIME-SE O ADVOGADO DO SENTENCIADO MARINES PEREIRA GONCALVE S, CONSTITUIDO A F. 125, A SABER, WALLISON BORGES SOUSA OAB/GO N 42.537, PARA QUE INFORME SE CONTINUARA PATROCINANDO A CAUSA. EM C ASO POSITIVO, OFERECA AS RAZOES RECURSAIS, SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 : : : : : : 32149-77.2009.8.09.0173 ( 200900321495 ) 41 ACAO PENAL JADSON TAVARES JAIRO ADRIANO DA SILVA FILHO 26517 GO - WISLEY DE ANDRADE RIBEIRO 5753 GO - DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA ADV VIT : 54584 MG - JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMO O ADVOGADO DO RéU QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM EM CARTóRIO CO M V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NR. PROTOCOLO : 426793-07.2011.8.09.0160 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEBORA DOS SANTOS INDICIADO : WALMIR RODRIGUES DE MORAIS ADV IND : 23196 DF - RODRIGO KOCHENBORGER DESPACHO : AUTOS N 201104267939 (1018/2011) D E S P A C H O INTIME-SE O ACUS ADO DA SENTENCA, VIA EDITAL, OBSERVANDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 392, 1, DO CODIGO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NATUREZA VITIMA REU : PECAS DE INFORMACOES : MARIA MARCIA ALVES CARNEIRO SILVA : CLAUDINEI DIAS LEITE MADALENA RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 201602409620 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR QUANTO A CERTIDAO DE FL. 59. APOS, VOLVA -ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 18 DE MAIO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 FORME REQUERIDO àS FLS. 49. INTIME-SE OS REQUERENTES, VIA PROCURA DORA, PARA MANIFESTAREM SOBRE A INFORMAçãO DE FLS. 38, NO PRAZO D E 05 DIAS. EXTRATE-SE.. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/06/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : THARLEY CAVALCANTE DE ARAUJO DESPACHO : DESSA FEITA, DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, DEIXO DE ACOLHER A MAN IFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 98, PARA DEPRECAR A PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO NESTA COMARCA AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE NOVO GAMA-GO, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL SEREM REMETIDOS AQUELE JUIZO,