197 resultados encontrados para codigo de processo penal. apo - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 447952-19.2011.8.09.0091 871 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA ROBSON ALVES CAMPOS 32701 GO - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO 30177 GO - EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SAN DESPACHO : AUTOS N: 201104479529 SENTENCIADO: ROBSON ALVES CAMPOS DECISAO DE FIRO A QUOTA MINISTERIAL DE FL. 307. ASSIM, CONSIDERAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/02/2016 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : DIEGO COSTA PINTO DANTAS ================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 GAMA, 17 DE JULHO DE 2017. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 605228-02.2008.8.09.0162 ( 200806052281 ) AUTOS NR. : 10 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RICARDO APARECIDO RIBEIRO VITIMA : VALDECI FERNANDES DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ATENDA-SE. NOV O GAMA, 14/07/2017. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 A TRAMITANDO EM RELACAO AO ACUSADO JERLAN ESPIRITO SANTOS COSTA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A OITIVA DA TESTEMUNHA HABIB ELIAS HOURANI. CUMPRA-SE. JARAGUA, 20 /05/2019. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117944-88.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1279 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MANOEL JOSE DA SILVA VITIMA : WANDER RODR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 OS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 19 DE DEZEMBRO DE 2 017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308640-16.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1669 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO HENRIQUE ARAUJO SAAVEDRA ACUSADO : JASON RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201603086409 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO CONSTANTE A FL. 65, NOMEIO COMO DEFENSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO-LHE CIENCIA DA PRESEN TE SENTENCA; B) CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREI TOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUM PRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA D E REPARACAO DE DANOS (SUMULA 9 DO TSE), OFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA PUGNOU PELO DESARQUIVAMENTO DO PROCESS O, E POSTERIOR AUTORIZACAO PARA XEROCOPIAR OS AUTOS. DEFIRO O PED IDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO ALGUM SERVENTUARIO DA E SCRIVANIA ACOMPANHA-LA A SALA DA OAB/GO PARA QUE XEROCOPIE O NECE SSARIO. APOS ARQUIVEM-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA-GO, 2 7/03/2018 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 INDICIADO : HUGO SOARES SILVA ADV IND : 40275 GO - JHONATAN NERYVALDO FERREIRA MENDANHA DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, DESIGNO O DIA 08/05/2018 AS 14:00 H ORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, N OS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI 11.343/06. CITE-SE E REQUISITE-SE O ACUSADO, BEM COMO, INTIMEM-SE OS NOBRES ADVOGADOS DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 CUMPRINDO A DETERMINACAO CONTIDA NOS ARTIGOS 362 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E 252 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OU SEJA, AO ESCRIV AO PARA QUE SEJA ENVIADO AO REU CARTA, TELEGRAMA OU RADIOGRAMA, D ANDO-LHE DE TUDO CIENCIA. EM RELACAO PEDIDO DE CONSTANTE A FL.218 , DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO OFICIO NOS MOLDES DO JA ANTERI ORMENTE ENVIADO A FL.212, AUTORIZANDO A DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 10 (DEZ) DIAS OFERECEREM DEFESA PREVIA NOS TERMOS DO ARTIGO 55 D A LEI N. 11.343/06. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E M NOME DOS DENUNCIADOS. CASO TENHA SIDO APREENDIDA DROGA COM ALGU M DOS DENUNCIADOS, JUNTE-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O LAUDO PERICIAL DEFINITIVO. SILVANIA/GO, 27 DE JU L HO DE 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RE