197 resultados encontrados para codigo de processo penal. apo - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ), COM NOSSAS HOMENAGENS. SEM PREJUIZO, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXE CUCAO PENAL PROVISORIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO,15 DE J ULHO DE 2016. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 174789-82.2014.8.09.0091 453 ACAO PENAL COLETIVIDADE MURILO HENRIQUE POMPEU DE PINA 38993 GO - LIVIA COSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 VITIMA : EM APURACAO ACUSADO : GERONICE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500525574 DESPACHO ANTE O TEOR DO REQUERIMENTO MIN ISTERIAL DE FLS. 88, CONSIDERANDO QUE A DENUNCIADA NAO FOI ENCONT RADA PARA SER CITADA, CITE-A, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 36 3, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOI AS, 14 DE MARCO DE 2017. SYLVIA AMADO P. M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 INDICIADO : ALEXANDRE APARECIDO RIBEIRO ADV IND : 35242 GO - AMANDA ARAUJO GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N:201300088162 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCIADO: ALEXANDRE APARECIDO RIBEIRO DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F L. 102. ASSIM, INTIME-SE O SENTENCIADO POR EDITAL, CONFORME ENSIN AMENTO DO ARTIGO 392, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APO S, ARQUIVEM-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 397712-44.2014.8.09.0051 : 1298 : FLAGRANTE/INQUERITO : DIDIMO LIMA LOPES ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : DANIEL FRANCISCO BRITO ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDA DE, COMO A INEXI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JULIA MARIA SILVA NEVES ADV REQTE : 39569 GO - LAURO RODRIGO CARVALHO DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO OS MOTIVOS EXPLANADOS ACIMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 17 E INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PEL O REQUERENTE, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE O VEICULO PERMANECA APREENDIDO, A DISPOSICAO DEST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DIO VIDAL DE LAVOR , ACERCA DA SENTENCA DE FL. 38, POR EDITAL, NO S TERMOS DO ART. 392, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APO S, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 0 6 DE AGOSTO DE 2018. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12284-05.2017.8.09.0168 AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 34662 19143 DPE Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.824.186 ACUSADA: ANA PAULA PEREIRA DA COSTA E OUTRA FACE O PEDIDO DO PARQUET, OFICIE-SE CAP SOLICITANDO INFORMA COES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA EM RELACAO A ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 AUTOS N 201503333978 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 76, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO EDUARDO JOAQUIM DA SILVA , O DR. ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA , OAB/GO 45.598 , PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO , NOS MOLDES DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APO S, VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 IGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, CONDENO O REU NAS CUSTAS PROCESSUAIS (ARTIGO 804, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). APO S O TRANSITO EM JULGADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALIS E DE PRESCRICAO RETROATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 07 DE FEVEREIRO DE 20 19. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DO _______________________________ ADVOGADO(A) NR. PROTOCOLO : 90794-82.2018.8.09.0140 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANIEL SOARES DE JESUS VITIMA : RUBIA GRACIELLY RIBEIRO DIAS DESPACHO : AUTOS N 201800907944 (MV) - D E S P A C H O - DEFIRO O REQUERIMEN TO MINISTERIAL DE FL. 38 V. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLI