197 resultados encontrados para codigo de processo penal. apo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 WILLIAN TOBIAS ABREU : 34709 GO - LUCIANO GOMES NOLETO 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES 39427 GO - PAULO CESAR DE PAULA MOURA DESPACHO : AS PARTES SAO LEGITIMAS E TEM INTERESSE NA ALTERACAO DO JULGADO. OS RECURSOS SAO PROPRIOS (ART. 593, III.CPP) E TEMPESTIVOS (FL. 8 03). RECEBO, POIS, OS APELOS DE FLS. 1.412, 1.429, 1.430, 1.431 E M SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PENAL, E INDICIOS MAIS OU MENOS RAZOAVEIS, DE QUE SEU AUTOR FOI A PESSOA APONTADA NO PROCEDIMENTO INFORMATIVO OU NOS ELEMENTOS DE CONVICCAO. PORTANTO, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA INCLINAM-SE P ARA A DENUNCIA SEJA REJEITADA QUANDO FALTAR JUSTA CAUSA AO EXERCI CIO DA ACAO. ASSIM, ENTENDO QUE, NAO HA NA PRESENTE INVESTIGACAO, A CONSTATACAO MINIMAMENTE SEGURA DA MATERIALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 LEI N 13.641, DE 2018). AS INTIMACOES DEVERAO SER FEITAS INCLUSIV E FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, TAMBEM AOS SABADOS, DOMI NGOS E FERIADOS, EX VI DOS ARTIGOS 3, DO CPP E 212, 2 DO NCPC, TE NDO EM VISTA A URGENCIA QUE O CASO REQUER. PROCEDA A ENTREGA DE C OPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NR. PROTOCOLO : 484194-10.2007.8.09.0093 ( 200704841945 ) AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO DOS SANTOS ANJOS VITIMA : LOURISVALDO MANOEL DA PAIXAO ADV ACUS : 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE DESPACHO : D E S P A C H O PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, R ECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F. 1.399, EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : ASSR ISR DSR EXECUTADO : JHR ADV EXEQTE : 13460 GO - MARCELO JONH COTA DE ARAUJO DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 61, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, §1º DO CPC. ==========================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 PROTOCOLO N: 201503622643 DESPACHO TENDO EM VISTA A RENUNCIA DE F L. 211, REVOGO A NOMEACAO A FL. 173 E NOMEIO A DRA. ELLEN VIEIRA DE FREITAS - OAB/GO N 42.685, QUE DEVERA SER INTIMADA PARA DECLAR AR CONCORDANCIA COM A NOMEACAO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSAD O FERNANDO CANDIDO VIEIRA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 28 /05/2019. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ROCESSO EM RAZAO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO (FLS. 76/8 0). CITE-SE O IMPUTADO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA (AR TIGO 362 DO CPP). P.R.I. GOIANIA, 01 DE ABR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : DAVI ZALTRON ADOLFO GONCALVES PEREIRA ACUSADO : JOSE AILTON DO NASCIMENTO ADJAIR CANDIDO DA SILVA CLESIO MARCOS DE JESUS ADV ACUS : 4847 GO - DIVINO MOREIRA DOS SANTOS 12392 GO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 10648 GO - SILVIO BEZERRA DA SILVA 42157 GO - TATIANY B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 INDICIADO : PEDRO PAULO ESTEVAO DE PAULA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 201700766150 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUT OS A 19 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA, PARA QUE PROMO VA A CONCLUSAO DE TODAS AS INVESTIGACOES E DILIGENCIAS NECESSARIA S, CONFORME MANIFESTACAO MINI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 16367 GO - HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO A DEVOLUCAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, PROIBICAO DE REALIZAR NOVA CARGA, ENVIO DE OFICIO A OAB E APLICACAO DE MULTA, CONFORME NOVO CPC. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 310935-31.2016.8.09.0069 81