8.865 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos - data: 05/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR. PROTOCOLO : 376752-54.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 6336 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO PINHO DA CONCEICAO VITIMA : GUILHERME MOREIRA ESTEVAM DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO S ABIDO, NAO TENDO SIDO POSSIVEL AO ORGAO MINISTERIAL A INDICACAO D E NOVOS ENDERECOS, ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL DE FL. RETRO, POIS ENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 REINALDO PEDRO DA CONCEICAO SILVA : ESTADO REINALDO PEDRO DA CONCEICAO SILVA ADV ACUS : 9390 DF - MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO S ABIDO, NAO TENDO SIDO POSSIVEL AO ORGAO MINISTERIAL A INDICACAO D E NOVOS ENDERECOS, ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL DE FL. RETRO, POIS ENTENDO COMO EXAURIDOS OS MEIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NOVOS ENDERECOS, ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL DE FL. RETRO, POIS ENTENDO COMO EXAURIDOS OS MEIOS DE LOCALIZACAO PARA CITACAO PESSO AL. CITE-SE O DENUNCIADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS, NOS TERMOS DO ART. 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS A CITACAO EDITALICIA, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO ESPONTANEO, APRESE NTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO OU CONSTITUICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIAT A DECRETACAO D PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO D O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COPIA DESSA DECISAO, DE VIDAMENTE AUTENTICADA PELA ESCRIVANIA VALE COMO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SAL VO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 PROTOCOLO N: 201700194695 DECISAO RECEBO, NOS REGULARES EFEITOS, O RECURSO DE APELACAO APRESENTADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO A FL. 133, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. ATO CONTINUO, INTIME-SE A APELANTE PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS NOS MOLDES DO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 -SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 11/03/2019. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFORM E ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACES SE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 287655-77.2015.8.09.0162 : 3953 : ACAO PENAL :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 O DE GOIAS, 11/03/2019. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES D ECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO : 104312-73.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 8856 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERBERT CAMPOS SANTOS VIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALEXANDRE JACYNTHO DA ROCHA ACUSADO : JOSE PAULO SILVA PEREIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO S ABIDO, NAO TENDO SIDO POSSIVEL AO ORGAO MINISTERIAL A INDICACAO D E NOVOS ENDERECOS, ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL DE FL. RETRO, POIS ENTENDO COMO EXAURIDOS OS MEIOS DE LOCALIZACAO PARA CITACAO PESS OAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 VITIMA : ESS DESPACHO : PROTOCOLO N. 349353 - 8 9 .201 0 .809.01 20 (201 003493534 ) VITI MA: EBERSON DE SOUSA SOARES INDICIADO: JOSIAS DE JESUS DE OLIVEIR A D E S P A C H O INTIME M-SE O SENTENCIAD O E A VITIMA POR MEIO DE ED ITAL, NOS TERMOS DO S ART IGOS 39 2, INCISO V I , E 201, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPECTIVAMENTE . RESSALTO QU E O PRAZO DO EDITAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 89299-54.2018.8.09.0123 412 ACAO PENAL JESUS DIVINO OLIVEIRA DA SILVA INCOLUMIADE PUBLICA 50046 GO - TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA 51422 GO - WENDER TRINDADE E SILVA 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO 44630 GO - PAULO DE TARSO GIOLO FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800892998 DECISAO RECEBO, NOS REGULAR