119 resultados encontrados para codigo de processo penal. apresentadas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO : 56567-73.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : WESLEY DE SOUZA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201300565670 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDAO DE F L. 47, REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 46, BEM COMO EXPECA-SE OFICIO AO CARTORIO DE REGISTRO DESTA CIDADE SOLICITANDO INFORMACOES ACER CA DE EVENTUAL CERTIDAO DE OBITO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 283885-47.2013.8.09.0162 1146 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA ANTONIO FRANCISO FEITOSA DA SILVA MATHEUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA CRUZ ADV ACUS : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL AUTOS N 201302838851 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ATO ORDINATóRIO: COM A PUBLICAçãO DESTE FICA O PATRONO DO ACUSADO INTIMADO PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS MANIFESTAR SE RATIFICA AS ALEGAçõES FINAIS ANTERIORMENTE APRESENTADAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 614/615. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 143024-89.2013.8.09.0039 : 30 : ACAO PENAL : CLAUDINEI RODRIGO TROMBINI DIVANIR PAULINO DA SILVA VITIMA : O ES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 DE INTIMACAO, SERVINDO ESTA COMO MANDADO, COM OS ACRESCIMOS NECES SARIOS. CERTIFICADO O CUMPRIMENTO, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 01/07/2019. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSIN ADA ELETRONICAMENTE, CONFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11 .419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 DETERMINO, PORTANTO, A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM, COM A URGÊN= CIA NECESSÁRIA, A FIM DE QUE SE PROMOVA A INTIMAÇÃO DO ACUSADO OS NI LOPES FERREIRA, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, DR. PAUL O HENRIQUE CARRIJO PEREIRA, PARA QUE POSSA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES RECURSAIS. CASO ASSIM NÃO O FAÇA, SEJA O ACUSADO INTIMADO PESSOALMENTE PARA CONSTITUIR NOVO DEFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53578-94.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : ACAO PENAL MENOR : JOSUE MARQUES COSTA VITIMA : JACIRA ALVES BRAGA ACUSADO : PABLO JEFFERSON MARQUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AUTOS N: 201300535789 DECISAO A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ART. 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A JUSTIFICACAO CONSISTE NA IN QUIRICAO DE TESTEMUNHAS. ASSIM, ACOLHO A PRETENSAO REGISTRADA NOS AUTOS E, PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA INICIAL, D ESIGNO O DIA 10/03/2015, AS 14:45, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENC IAR AS INTIMACOES NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO (MINISTERIO PUB LICO, REQUERENTE E SEU ADVOGADO, BEM COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 DIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO RECORRIDA (FLS. 358/26 0) POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE O RECORRE NTE PARA QUE INDIQUE AS PECAS QUE DEVEM SER TRANSLADADAS. COM A I NDICACAO DAS PECAS, FORME-SE O INSTRUMENTO E PROMOVA-SE SUA REMES SA AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. CUMPRA-SE. VALPAR AISO DE GOIAS, 09 DE SETEMBRO DE 2015 LOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 OARES MARTINS - OAB/GO 41.678, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA AP RESENTAR AS ALEGACOES FINAIS DENTRO DO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. A NAPOLIS, 25/05/2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24403-38.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ANDRE LUIZ SILVA DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR VITIMA ACUSADO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: terça-feira, 15/08/2017 208515-28.2014.8.09.0162 1114 ACAO PENAL RAFAEL HENRIQUE GAMA DA SILVA O ESTADO FRANCISCO NATANIEL DE SOUZA OLIVEIRA SANDRO ALVES DA TRINDADE ADV MENOR : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESE