119 resultados encontrados para codigo de processo penal. apresentadas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 O ART 581, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL APRESENTADAS A S RAZOES PELO MINISTERIO PUBLICO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFES A PARA APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES COM A JUNTADA DA REFERIDA PECA, VOLVAM-ME CONCLUSOS CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 206848-41.2013.8.09.0162 834 ACAO PENAL FELIPE DAS MERCES GOMES JEAN CARLOS DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/11/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERICA FERNANDES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PENAL. CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 12 DE SETEMBRO DE 2017. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES PROTOCOLO NR. : 226931-73.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 1748 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FILIPE GABRIEL ESPINDOLA DIAS VITIMA : ELISABETE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, NAO SENDO TENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 (...) FAÇAM VISTA DOS AUTOS A DEFESA CONSTITUIDA, PARA QUE NO PRA ZO DO ARTIGO 403 § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS.(...) NR. PROTOCOLO : 46734-94.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO DE BRITO DUTRA VITIMA : MERCADO ATACADAO ADV IND : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/06/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ================================================================================ N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 VITIMA ADV ACUS : MARINA SOUZA DE MORAES : 20896 DF - FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO 15138 DF - HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AUTOS N: 201500180380 DECISAO A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO JULGADO, SENDO O SEU RECURSO TEMPESTIVO E PROPRIO A ESPECIE. RECEBO, O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 OFENDIDA OU DE QUALQUER DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, NUM LIM ITE MINIMO DE 500 METROS, SALVO QUANDO PREVIAMENTE AUTORIZADO PEL OS MESMOS, CONSIGNANDO AO REPRESENTADO QUE O DESCUMPRIMENTO DO MA NDADO RESULTARA EM CRIME DE DESOBEDIENCIA E ATE MESMO EM PRISAO P REVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06; 2- PROIBIC AO DE TER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 O PUBLICO. DILIGENCIAS LEGAIS. CUMARI, 26 DE JUNHO DE 2018. MARCI O ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 300485-90.2014.8.09.0039 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAFAEL JUNIOR DA SILVA VITIMA : IDC CONSTRUTORA NA PESSOA DO ENCARREGADO DE OBRA ADV IND : 12710 GO - JALES ABRAO DESPACHO : AUTOS N. 201403004859 DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 O A DECISAO DE FLS. 17-18, POR ESTES E PROPRIOS FUNDAMENTOS NOS T ERMOS DO ARTIGO 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APRESENTADAS AS RAZOES PELO MP, AS FLS. 19-24. INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO P ARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO, ESGOTADO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO , REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PA RA QUE APRESENTEM AS CONTRARRAZOES. AO FINAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 , 29 DE JANEIRO DE 2015. MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 241402-17.2012.8.09.0039 : 121 : INVENTARIO : DAGMAR APARECIDA DE OLIVEIRA DALVA DINIZ DE OLIVEIRA DOMERVAL MOREIRA DINIZ ALUIZIO EURIPEDES MOREIRA ESPOLIO : ESPOLIO DE IZAURA MOREIRA DINIZ DERVAL EURIPEDES MOREIRA REPRESENTADO JUDITH DERVAL EURIPEDES MOREIRA