6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 04/08/2025
Página 16 de 610
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELE GACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTES. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DI AS PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS, FINDO O QUAL OS AUTOS DEVERA O SEGUIR COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDA S DE GOIAS, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. LEONA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 TANTO, FIXO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA A CONCLUS AO DAS DILIGENCIAS, FINDO O QUAL OS AUTOS DEVERAO SEGUIR COM VIST AS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIR EITO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.762/2018) NR. PROTOCOLO : 16070-86.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 DA DENUNCIA POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL E ABSOLVICA O SUMARIA. DECIDO. INICIALMENTE, NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE RE JEICAO DA DENUNCIA ANTE A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL, E NTENDO QUE NAO ASSISTE RAZAO AO NOBRE DEFENSOR, VEZ QUE, OS REQUI SITOS PREVISTOS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA FOR AM ANALISADOS POR OCASIAO DA DECISAO DE FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO DO CARMO RODRIGUES VITIMA : KAMILA PEREIRA DOS REIS ADV ACUS : 44228 GO - EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO SILVA DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO BRUNO DO CARMO RODR IGUES ( FLS. 151/152) NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONY RODRIGUES CALACA JOAO PAULO COELHO DOS SANTOS VITIMA : JOVIANO VILARINHO COSTA ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) EM DEFESA A(S) AC USACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR N AO VISLU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 97, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/05/2017, AS 13:00 HORAS. INTIMEM -SE O ACUSADO, DEFENSOR(A), VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PEL AS PARTES, BEM ASSIM O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. EDEIA, 30 D E NOVEMBRO DE 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 1045
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 15 DE JANEIRO DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121074-23.2018.8.09.0015 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO PEREIRA DE SOUZA VITIMA : IARA CAROLINE REZENDE DE SOUZA ADV ACUS : 48724 GO - LARA CRISTHY NEVES ANTUNES DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA CITADO ACIMA. MANTENHO A DE NUNCIA OUTRORA RECEBIDA, VEZ QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ACUSADO : TATIANA LEMES FERREIRA VITIMA : LOURDES LEMES FERREIRA ADV VIT : 48596 GO - JOSUE HANYS MACIEL COELHO DESPACHO : COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 201801018450 NATUREZA: ACAO PENAL VI STOS, ANALISANDO O FEITO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES PREV ISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NAMENTE. ISTO POSTO, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTI GO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO P RESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME , RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 STEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM ASSIM O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESID ENTES FORA DESTA JURISDICAO (FLS. 50), COM O PRAZO DE 90 (NOVENTA ) DIAS. CUMPRA-SE. EDEIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 419311-04.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :