6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 04/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 INVESTIGACOES PERTINENTES. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS, FINDO O QUAL O S AUTOS DEVERAO SEGUIR COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE MARCO DE 2019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.762/2018 ) NR. PROTOCOLO : 18467-21.2019.8.09.0168
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/09 /2019, AS 16:00 HORAS. I NTIMEM-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA S PARTES, BEM ASSIM O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR LOCAL, REQUISITANDO OS POLICIAIS MILITARES ARROL ADOS NA DENUNCIA (FLS. 03), A FIM QUE SEJAM OUVIDOS EM AUDIENCIA NOS TERMOS DO ART. 221, 2, DO CPP. CUMPRA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IMC ACUSADO : EG ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AP N. 2011.02.53159-0 ACUSADO: EURIPEDES GONZAGA. VISTOS ETC. TEN DO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 74, NOMEIO OS ADVOGADOS DA ASSISTE NCIA MUNICIPAL GRATUITA, PARA A DEFESA DO ACUSADO EURIPEDES GONZA GA . INTIMEM-OS DA NOMEACAO, E ABRA-LHE VISTA PARA, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2016, AS 16:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 328375-73.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 NR. PROTOCOLO : 253335-12.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1832 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO VALDIVINO SANTANA VITIMA : MARIA ABADIA DA SILVA ADV ACUS : 30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA DESPACHO : AUTOS N 2015.02.53335-3 ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESE NTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 E, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DES IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEM UNHAS, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 05/09/2017 AS 15H, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 136423-47.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 MAIO DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348852-45.2014.8.09.0040 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDINEI LOPES DA ROCHA VITIMA : PAMELA STEFANIA MICHEL ADV ACUS : 34862 GO - THAYZA FLORENCIO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403488520 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ANALISANDO O FEITO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR. PROTOCOLO : 52147-94.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : FELISBERTO MARTINS DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N. 201900521479 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOL HA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 M VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 04 DE JUNHO DE 2019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE D IREITO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.762/2018) NR. PROTOCOLO : 62055-78.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 691 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : APURACAO VITIMA : ALAN ROBERT COSTA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201900620558 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NR. PROTOCOLO : 13782-68.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : ADRIANO CASTRO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 201900137822 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO (FL. 17-V), A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ASSIM, DETERMINO O RETORNO