6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 ACUSADO : VALTER JOSE BARBOSA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 45489 GO - ANDRE MARTINS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201603118530 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, OFERECIDA R ESPOSTA, O ACUSADO, NESTE MOMENTO SUMARIO DE COGNICAO, NAO COMPRO VOU NENHUMA HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 336189-06.2012.8.09.0179 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO ALVES MOREIRA VITIMA : DIVINA MARIA DA SILVA ADV ACUS : 21125 GO - SANDRO CHAVES DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICA-SE AINDA QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NO CASO EM ANALISE, QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVIS TAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 -SE O ACUSADO, DEFENSOR(A), VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PEL AS PARTES, BEM ASSIM O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. EDEIA, 01 D E JUNHO DE 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 7584-50.2015.8.09.0040 12 ACAO PENAL RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA ALCIDES NETO GUILHERME RODRIGUES LOPES DESPACHO : PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 LAS PARTES, BEM ASSIM O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR LOCAL, REQUISITANDO OS POLICIAIS MILITARES WAG NER PEREIRA DA SILVA E ANTONIO JOSE MIGUEL (FLS. 05/07), A FIM QU E SEJAM OUVIDOS EM AUDIENCIA NOS TERMOS DO ART. 221, 2, DO CPP. C UMPRA-SE. EDEIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8578-15.20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 25 DE MARCO DE 2015, AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AQUILES RODRIGUES FERREIRA JUNIOR VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 201504303479 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, OFERECIDA R ESPOSTA, O ACUSADO, NESTE MOMENTO SUMARIO DE COGNICAO, NAO COMPRO VOU NENHUMA HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIGO 397, DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 201701583830 NATURE ZA: ACAO PENAL VISTOS, ANALISANDO O FEITO, NAO VERIFICO NENHUMA D AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 5/09 /2018, AS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE O ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 ADV ACUS : 37568 GO - ANTONIONE WANDRE DE ARAUJO NETO 36838 GO - THIAGO SOUZA BORGES 33139 GO - RAFERSON AMILCAR ALVES RIBEIRO DESPACHO : AUTORES DO FATO: IAGO MACHADO DA SILVA E OUTROS VISTOS, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 292/304 (FLS. 335 ), DESIGNO AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE APLICACAO IMEDIATA DE PENA PARA O DIA 24/04/2015, AS 13:00 HOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201503800525 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ANALISANDO O FEITO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 3 97, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/03/2017, AS 14:30 HORAS. INTIMEM -SE O ACUSADO, VIA CARTA PRECATORIA, DEFENSOR, VITIMA E O MINISTE RIO PUBLICO. EXPECA-SE CARTA PREC