Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NAO TEREM SIDO REQUISITADOS O PRESO E OS DEMAIS SUJEITOS PROCESS UAIS, CONSOANTE SE DENOTA DA DECISAO ADIANTE DESCRITA. ENCERRAMEN TO: EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE DIREITO PROLATOU A SEGUINTE DECISAO : O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO, COMUNICOU, ATRAVES DO OFICIO DE N 981/2019, QUE NO DIA 20 DE MARCO DE 2019, POR VOLTA DAS 18H30MIN, NESTA CIDADE, FOI E

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 0. PESSOAS PRESENTES: DR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREI TO), DRA. FERNANDA BALBINOT (PROMOTORA DE JUSTICA), DR. ALYSSON R OBERTO FERNANDES DE CASTRO (ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO) E MAYCK DANTAS BENTES (PESSOA PRESA). NOTIFICACAO: OS PRESENTES FICAM CIE NTES DE QUE HAVERA GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS DECLARACOES DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MP E DO(A) DEFENSOR(A)

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 IRA PARTE, DO CODIGO PENAL, FRENTE A EXISTENCIA DE UMA UNICA ACAO , A QUAL SE DESDOBROU NA EXECUCAO DE DOIS DELITOS DISTINTOS (ROUB O E CORRUPCAO DE MENOR), OS QUAIS TIVERAM SUAS PENAS INDIVIDUAIS DEVIDAMENTE DOSADAS, APLICO APENAS UMA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LI BERDADE A MAIS GRAVE -, AUMENTADA DO CRITERIO IDEAL DE 1/6 (UM SE XTO), RESULTANDO NA PENA FINAL DE 07 (SETE)

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 WANESSA SILVA ROCHA INDICIADO : MARCONDES DO CARMO ALVES DESPACHO : AOS 21 DE AGOSTO DE 2017, AS 15H50MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE URUACU, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTES O JUIZ DE DIREITO, LEONARDO NACIFF BEZERRA, BEM COMO O PROMOTOR DE JUSTICA DR. AFONSO ANTONIO G. FIHLO, COMIGO ESCREVENTE, A SEU CAR GO. ABERTA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS AUTOS

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 S TERMOS DO ART. 306, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, AO QU E SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA LEGALMENTE E NO S TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL, RAZAO PELA QUAL DEVE SER HOMOLOGADA. 2. CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O RECO LHIMENTO DE FIANCA. E IMPERIOSO RESSALTAR QUE COM A ALTERACAO LEG ISLATIVA INTRODUZIDA PELA LEI N 12.403/2011,

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 LOSIDADE DO AGENTE, MAIOR RISCO PARA AS VITIMAS E A IMPOSSIBILIDA DE DE REACAO DIANTE DA VIOLENCIA EMPREGADA, HEI POR BEM EM AUMENT AR A PENA EM 1/4 (UM QUARTO), OU SEJA, 04 (QUATRO) MESES DE RECLU SAO. PASSANDO-A PARA 01 (UM) ANO E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, QU E A TORNO EM DEFINITIVO, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS ATENUANTES, AG RAVANTES, CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 /SP, REL. MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, DJE 22/09/ 2008). ASSIM, SOMANDO-SE AS PENAS APLICADAS, TEM-SE QUE A PENA A SER CUMPRIDA SERA DE 12 (DOZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 1190 (UM MIL CENTO E NOVENTA) DIAS-MULTA. NOS TERMOS DO ART. 3 3, 2, B, DO CODIGO PENAL, O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERA O FECHADO. CONSIDERANDO QUE O REU PERMAN

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 TRO DA RESIDENCIA E QUE A DROGA ENCONTRADA PELOS POLICIAIS SERIA DE BRUNO, FILHO MAIS VELHO DA ACUSADA. INFORMA QUE A ACUSADA NAO FAZ USO DE DROGAS E ACREDITA QUE ELA NAO SABIA QUE O FILHO ERA US UARIO DE DROGA. RELATA QUE A ACUSADA NAO VENDE NEM FAZ USO DE DRO GAS E QUE PERGUNTOU AOS FILHOS DA ACUSADA DE QUEM ERA A DROGA E Q UE O FILHO BRUNO AFIRMOU SER DELE. A TESTEMUN

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 E PAULA COSTA NAS PENAS DO ART. 155, CAPUT, ART. 157, 2, INCISO I I E ARTIGO 307, C/C ARTIGO 61, INCISOS I, II, LETRA ""H"" E ARTIG O 65, INCISO III, LETRA ""D"", C/C 69, TODOS DO CODIGO PENAL. ATE NTO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO REFERIDO DIPLOMA REPRESSIVO, PA SSO A DOSAR A PENA DO ACUSADO LUCIANO INACIO DA SILVA COM RELACAO AO CRIME DE ROUBO: FACE AO RECONHECIMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 237 301 ADVOGADOS DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, UMA VEZ QUE DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, FICANDO ADVERTIDO DE QUE, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, A PARTE AUTORA SERÁ INTIMADA PESSOALMENTE PARA SUPRIR A FALTA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.”- INT. DR(S). ALDENORA DE ARRUDA PINHE