6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 08/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ACUSADO : CINIVANDO ALMEIDA DOS SANTOS ADV ACUS : 26532 GO - LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 28 DE AGOSTO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO : 26314-74.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : EM APURACAO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR. PROTOCOLO : 16189-47.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : ALEXANDRE SILVA ARAUJO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR. PROTOCOLO : 16494-31.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : RONALDO DE MOURA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 28 DE AGOSTO DE 2015, AS 16:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 99367-59.2015.8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO : 26299-08.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : DAVID GOMES DIAS DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 CRISTIANO WESLEY GOMES CARDOSO WILSON SILVA VITIMA : ANTONIO MORAIS DE LIMA ADV ACUS : 39305 GO - MIGUEL MARCELO DA FONSECA TAVARES 4676 GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 VITIMA ACUSADO : JUSTICA PUBLICA : WEVERSON FELIX NOCCIOLI WOSHINGTON DE DEUS OLIVEIRA ANALIA APARECIDA FELIX NOCCIOLI ADV ACUS : 39305 GO - MIGUEL MARCELO DA FONSECA TAVARES 4676 GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI 25643 GO - JANAINA PAIVA DA SILVA DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 02 DE JUNHO DE 2016, AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 49245-08.2016.8.09.0029 400
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : AURICELIO BARBOSA NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201900122671 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO (FL. 09-V), A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PA