6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : IAGO ALVES DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA EM FACE DE IAGO ALVES DA SILVA , POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CITE-SE O REU PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO QUE LHE ESTA SENDO FEITA, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO DESPACHO : PROCESSO N 201303189393 DECISAO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FEIT O, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTE, NO MOMEN TO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 AUTOS NR. : 3069 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSSON MACIEL ROBEIRO GONCALVES VITIMA : SEBASTIAO ALVES RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO A CORREGEDORIA DE JUSTICA, APOS INSPECAO ELETRONICA, ENVI OU A ESTE JUIZO RELATORIOS DE PROCESSOS PARALISADOS A CERTO TEMPO , SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM 10 (DEZ) DIAS (DESP./OFICI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 IDIO RESULTARAM DE DESIGNIOS AUTONOMOS, INCIDE A PARTE FINAL DO A RT. 70 DO CP. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE OS REUS FORAM COND ENADOS PELOS CRIMES DE HOMICIDIOS QUALIFICADOS NAS SUAS FORMAS CO NSUMADA E TENTADA, NA FORMA DO CONCURSO FORMAL IMPERFEITO DE CRIM ES, A SOMA DAS RESPECTIVAS REPRIMENDAS RESULTA: - NA PENA DEFINIT IVA DE 23 (VINTE E TRES ANOS) E 04 (QUATR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 REITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 9271-08.2019.8.09.0142 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NAO IDENTIFICADA INDICIADO : JEOVA VITALINO NEVES DESPACHO : DESPACHO O ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ASSIM DISPOE: ART. 10. O INQUERITO DEVERA TERMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O I NDICIADO TIVER SIDO PRESO EM FLAGRANTE, OU ESTIVER PRESO PREV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 HA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELE GACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTES. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DI AS PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS, FINDO O QUAL OS AUTOS DEVERA O SEGUIR COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 M-SE O ACUSADO, DEFENSOR(A), VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PE LAS PARTES, BEM ASSIM O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR LOCAL, REQUISITANDO OS POLICIAIS MILITARES EDE R MARCOS DE ALMEIDA E ANTONIO JOSE MIGUEL , A FIM QUE SEJAM OUVID OS EM AUDIENCIA NOS TERMOS DO ART. 221, 2, DO CPP. CUMPRA-SE. EDE IA, 12 DE JUNHO DE 2017. HERMES PEREIRA VIDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 2018. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223869-66.2017.8.09.0040 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BENEDITO RODRIGUES FERREIRA VITIMA : CELIA MORAIS DOS SANTOS ADV ACUS : 43072 GO - JOELMA FELIPE SOARES DESPACHO : COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 201702238690 NATUREZA: ACAO PENAL VI STOS, ANALISANDO O FEITO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR. PROTOCOLO : 13036-41.2017.8.09.0179 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LYNDAURA BISPO ACUSADO : DANIEL TOMAZ DA SILVA ADV ACUS : 25170 GO - LOANNA APARECIDA LARA E SOUZA DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICA-SE AINDA QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NO CASO EM ANALISE, QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVIS TAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURILIO FERREIRA DA SILVA JAIME FRANCISCO DOURADO VITIMA : IVAN JOSE DA SILVA ADV ACUS : 41553 GO - FERNANDO VAGNER DE OLIVEIRA DESPACHO : DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHI DOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE AS SIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICA-SE AINDA Q