6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 08/08/2025
Página 21 de 610
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ACHA-SE ESTE PROCESSO SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, VINDO A CORREICAO EXTRAORDINARIA, CONST ATA-SE QUE DESDE A ULTIMA DECISAO COM A SUSPENSAO PROCESSUAL, NAD A DE NOVO SURGIU. TODAVIA, PARA QUE NAO FIQUE NO LIMBO, AINDA QUE SEM TER EXPIRADO O PRAZO PARA ETERNIZAR-SE NOUTRO ANDAR, DETERMI NO A ESCRIVANIA QUE: A) DE-SE BAIXA EM EVENTU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES D E AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS D E INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMEN TO DA PRESENTE ACAO. DIANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/03/2018 AS 13:30 H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBSTANTE OS FATOS NARRAD OS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTE, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUIS ITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CON SIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 18 DE JUNHO DE 2019. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM SUB STITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 7983-25.2019.8.09.0142 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FABIO JOSE DA SILVA INDICIADO : LUCIANO DIVINO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO O ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ASSIM DISPOE: ART.10. O INQUERITO DEVERA TERMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : PABLO HENRIQUE VIANA FERREIRA DESPACHO : DESPACHO O ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ASSIM DISPOE: ART.10. O INQUERITO DEVERA TERMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O IN DICIADO TIVER SIDO PRESO EM FLAGRANTE, OU ESTIVER PRESO PREVENTIV AMENTE, CONTADO O PRAZO, NESTA HIPOTESE, A PARTIR DO DIA EM QUE S E EXECUTAR A ORDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DESPACHO : DECISAO A CORREGEDORIA DE JUSTICA, APOS INSPECAO ELETRONICA, ENVI OU A ESTE JUIZO RELATORIOS DE PROCESSOS PARALISADOS A CERTO TEMPO , SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM 10 (DEZ) DIAS (DESP./OFICIO 026/201 8, NOS AUTOS DA CORREGEDORIA SAO N. 201712000069783). NESTE ROL, ACHA-SE ESTE PROCESSO SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, VINDO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVIST AS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DI A 30 / 07 / 2019, AS 13H30MIN., PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE I NSTRUCAO, DEBATE E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O ACUSADO, SUA DEFENSOR A, O MINISTERIO PUBLICO E SE FOR O CASO O QUERELANTE E O ASSISTEN TE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 PROTOCOLO N 201701391362 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, MAS VERIFICO A PRESENCA DA S CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBS TANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO , QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, T AIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT ,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA INDICIADO : ORLANDO LUCIO DA SILVA SUELY LUCIA DE QUEIROZ DESPACHO : DESPACHO O ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ASSIM DISPOE: ART. 10. O INQUERITO DEVERA TERMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O I NDICIADO TIVER SIDO PRESO EM FLAGRANTE, OU ESTIVER PRESO PREVENTI VAMENTE, CONTADO O PRAZO, NESTA HI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NILZA FRANCISCA DA SILVA FERNANDES INDICIADO : RICARDO MEROLLA DESPACHO : DESPACHO O ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ASSIM DISPOE: ART. 10. O INQUERITO DEVERA TERMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O I NDICIADO TIVER SIDO PRESO EM FLAGRANTE, OU ESTIVER PRESO PREVENTI VAMENTE, CONTADO O PRAZO, NESTA HIPOTESE, A PARTIR DO DIA EM QUE SE EXE