6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 30/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 DESPACHO : AUTOS N. 201900607748 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOL HA 35 VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELEGACIA DE PO LICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTES . PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOL HA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELE GACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTES. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DI AS PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS, FINDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 HA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELE GACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTES. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DI AS PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS, FINDO O QUAL OS AUTOS DEVERA O SEGUIR COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 23767-95.2016.8.09.0029 : 240 : ACAO PENAL : LUIZ CARLOS PAULINO CANDIDO JOAO CARLOS CANDIDO JUNIOR VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 4676 GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015, AS 16:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 6914-45.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANTONIO VICENTE DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2015.00.06914-5 ENCAMINHE-SE A PERICIA A JUNTA ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15:50 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 283455-38.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1980 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO PEREIRA CAIXETA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 : : : : : 386447-14.2014.8.09.0029 2581 ACAO PENAL SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS ROBERTO RODRIGUES PINTO NETO AILTON GONCALVES OLIVEIRA CLAUDIO HENRIQUE GOMES DA COSTA ADV ACUS : 4676 GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2016 NR. NOTAS : 59 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL =============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 VITIMA : MARCO AURELIO DE CARVALHO E SILVA JESSICA KAROLINE ALVES DE ALMEIDA NILTON BARBOSA DA SILVA KELCIO HENRIQUE RODRIGUES ALAN SILVA DE LIMA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 HIGOR BRENER RITA TOLENDAL FRANCISCO SANTOS VITIMA : COACAL- COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CATALAO ADV ACUS : 30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HI