6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 03/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 VITIMA : FELIPE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201900122612 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO (FL. 28-V), A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTES. PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 VITIMA : AGOSTINO FRANCISCO DA SILVA INDICIADO : ALAN MOREIRA PASSOS DESPACHO : AUTOS N. 201102664663 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO (FL. 72-V), A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NR. PROTOCOLO : 39084-70.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALIPIO MATEUS ARAUJO VITIMA : MATHEUS GERMANO SILVA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) EM DEFESA A(S) AC USACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR N AO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 NR. PROTOCOLO : 376476-05.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2450 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO RODRIGUES MEDINA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) EM DEFESA A(S) AC USACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR N AO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 HA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELE GACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTES. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DI AS PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS, FINDO O QUAL OS AUTOS DEVERA O SEGUIR COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTES. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS, FINDO O QUAL O S AUTOS DEVERAO SEGUIR COM VISTAS AO MINISTER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : EDMAR BARBOSA DE ASSIS DESPACHO : AUTOS N. 201900620493 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOL HA 33 VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELEGACIA DE PO LICI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 AUTOS N. 201900156568 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO (FL. 14-V), A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTES. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 HA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELE GACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTES. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DI AS PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS, FINDO O QUAL OS AUTOS DEVERA O SEGUIR COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ACUSADO : REINALDO PEREIRA DE BRITO ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) EM DEFESA A(S) AC USACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR N AO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 25 DE AB