6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 05/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : MARIA NUNES DA CONCEICAO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : MARIA SINIVALDA DE ARAUJO RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR. PROTOCOLO : 26141-50.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : IVANI VILARINO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 S AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, C APUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA J USTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESIGNO AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DAS RESPOSTAS EM DEFESA AS ACUSACOE S, VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMB RAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 25 DE JULHO DE 2017, AS 14:25 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE OS ACUSADOS E SEUS DEFENSORES, O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : EVERALDO XAVIER SANTANA DESPACHO : AUTOS N. 201900122574 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO (FL. 16-V), A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : ISAAC DA CONCEICAO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : ELIEZIO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTES.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR. PROTOCOLO : 45798-75.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : RAIMUNDO NONATO FERREIRA PORTELA DESPACHO : AUTOS N. 201900457983 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOL HA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR. PROTOCOLO : 16495-16.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : LEANDRO LIMA DAMASCENO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLICI