6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 26/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 GAB. 1 NR. PROTOCOLO : 43956-83.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE PINTO E OUTROS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201600439564 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS N 2016.01.22658-0 DESIGNO O DIA 18 DE JULHO DE 2016, AS 15: 00 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PESSOAS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECESSARIO, I NCLUSIVE PELA EVENTUAL VINDA DE LAUDOS AIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 17 AS 14HRS00MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 238412-33.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1110 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO ECONOMICO ACUSADO : MARCOS AURELIO DOS SANTOS PEREIRA ADV ACUS : 36977 GO - RENATA PENETRA DESPACHO : DECISAO ANALISANDO A DEFESA ESCRITA APRESENTADA A FLS. RETRO, VER IFICA-SE QUE A DEFESA SE RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 19 E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI N 11.340/06, CONCEDO EM FAVOR DA OFENDIDA, AS SEGUINTES MEDI DAS PROTETIVAS DE URGENCIA: 1) FICA O AGRESSOR PROIBIDO DE SE APR OXIMAR DA OFENDIDA A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS, E TER COM E LA CONTATO, BEM COMO COM QUALQUER DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHA S (ART. 22, INCISO III, ALINEA A)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DIVINA SUCENA DA SILVA CAMARGO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 16:45 HORAS, PARA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO : 35055-11.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO ELIAS MARIANO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS N 2014 .00.35055-1 DESIGNO O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016, AS 15:40 HORAS , PARA A AUDIENCIA EM CONTINUACAO. DE-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITEM-SE AS ACUSADAS. NO ENTANTO, VER IFICANDO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS, DESIGNO O DIA 24 DE FE VEREIRO DE 2015, AS 13:10 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N 9.099/95, ART. 89). NR. PROTOCOLO : 338065-92.2011.8.09.0029 AUTOS NR. : 1270 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANE ALVES MARQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUIMEL ANTONIO DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS N 2013.02.64052-0 DESIGNO O DIA 11 DE MAIO DE 2016, AS 13:3 0 HORAS , PARA A AUDIENCIA EM CONTINUACAO, OCASIAO EM QUE A TESTE MUNHA SANDRO PAULINO DE SOUZA SERA INQUIRIDA, BEM COMO O ACUSADO SERA INTERROGADO. IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : MARIA ANTONIA DE FARIA ============================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/04/2014 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ] JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 237495-36.2009.8.09.0040 ( 200902374952 ) AUTOS NR. : 108 NATUREZA : ACAO PENAL ACU