6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 EITO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.762/2018) NR. PROTOCOLO : 14286-74.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : CLAUDIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201900142869 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO (FL. 11-V), A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ADV ACUS : 21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201301663306 D E S P A C H O ANTES DE HOMOLOGAR O RELATO RIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE F. 70-71, ABRA-SE VISTA A DEFESA DO REEDUCANDO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O MESMO. EM SEGUIDA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SE RRANOPOLIS, 27 DE OUTUBRO DE 2014. FERNANDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 S AUTOS DEVERAO SEGUIR COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE MARCO DE 2019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.762/2018 ) NR. PROTOCOLO : 18468-06.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : EREMITA MENDES RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMIVALDO MARTINS PIRES VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 52528 GO - FABRICIO TAVARES DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 201801601539 NATUREZA: ACAO PENAL VI STOS, OFERECIDA RESPOSTA, O ACUSADO, NESTE MOMENTO SUMARIO DE COG NICAO, NAO COMPROVOU NENHUMA HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTI GO 397, DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 232048-90.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1703 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LETICIA ALVES DOS SANTOS NUNES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONILDO DOS SANTOS QUEIROZ VITIMA : JOSE RODRIGUES DA COSTA ADV ACUS : 45142 GO - FABIO MARQUES DESPACHO : DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA A FLS. RETRO , VERIFICA-SE QUE A DEFESA SE RESERVOU A MANIFESTAR SOBRE O MERIT O OPORTUNAMENTE. ISTO POSTO, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQ UER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 08 DE JUNHO DE 2016, AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 96335-80.2014.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR PARA TRATAMENTO MEDICO REQUERENTE : ROSANA GONCALVES DOS SANTOS ADV REQTE : 44228 GO - EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO SILVA DESPACHO : DADO O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDID O SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA POR PRISAO DOMICILIAR PLEITE A DO PELA REQUERENTE ROSANA GONCALVES DOS SANTOS, COM FULC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JERRY ADRIANO DA SILVA SANTOS VITIMA : MARTA ANGELA AIRES DOS SANTOS ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES EL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NR. PROTOCOLO : 218086-05.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 1051 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MURILO SOUZA SOARES VITIMA : IMACULADA VIEIRA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS N 201 2.02.18086-2 DESIGNO O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 13:30 HORAS , PARA A AUDIENCIA EM CONTINUACAO, OCASIAO EM QUE AS TESTEMUNHAS SERAO INQUIRIDAS, BEM C