6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 13/08/2025
Página 27 de 610
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AUTOS NR. : 1792 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NELIO BERNARDO ROSA VITIMA : QUEZIA QUIRINO ASSUNCAO ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AP N. 2014.02.70635-3 ACUSADO: NELIO BERNARDO ROSA. VISTOS ETC. T ENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 35, NOMEIO OS ADVOGADOS DA ASSIS TENCIA MUNICIPAL GRATUITA, PARA A DEFESA DO ACUSADO NELIO BERNARD O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 OR DE TRANSTORNO ORGANICO DO HUMOR, F06.3, SEGUNDO A CID10. QUANT O AO FATO CRIMINOSO EM TELA, HAVIA ABOLICAO DE SUAS CAPACIDADES D E ENTENDIMENTO E DE DETERMINACAO. ASSIM SENDO, DETERMINO O PROSSE GUIMENTO DA ACAO PENAL N 2010.03.95771-9 E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2016, AS 16: 00 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 TES AUTOS. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 264116-93.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1888 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HIGOR BRENER RITA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PESSOAS QUE DEVEM DEPOR, DE VENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 8013-50.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVIO AIRES COSTA JUNIOR VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 428691-55.2014.8.09.0029 2844 ACAO PENAL VALMIR DOS SANTOS FONSECA FARAH MARTINS DE FREITAS 31208 GO - RAQUEL NOGUEIRA DA COSTA DUARTE 24482 GO - MARILIA ROSA NAHAS DE ANDRADE DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AILTON FRANCISCO NUNES ACUSADO : OLIMPIO MACHADO RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 2015.01.33983-9 ACUSADO: OLIMPIO MACHADO RODRIGUES TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 49, NOMEIO OS ADVOGADOS DA ASSISTENCI A MUNICIPAL GRATUITA, PARA A DEFESA DO ACUSADO OLIMPIO MACHADO RO DRIGUES . INTIMEM-OS DA NOMEACAO, E ABRA-LHE VISTA PARA, NO PRAZO DE 10
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DESPACHO 201403165690 DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 316569-54.2014.8.09.0044 2619 INQUERITO ROSILENE CALDEIRA DE MOURA LEONARDO GOMES DE MELO NR. PROTOCOLO : 198721-46.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1852 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILSON EDER PIRES ANDRADE VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N 201401987219 DESPACHO DEFIRO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 A POLICIA MILITAR LOCAL, REQUISITANDO OS POLICIAIS MILITARES NICA NOR SERAFIM DA SILVA E ROBERTO MARTINS DE LIMA NETO (FLS. 03), A FIM QUE SEJA OUVIDO EM AUDIENCIA NOS TERMOS DO ART. 221, 2, DO CP P. CUMPRA-SE. EDEIA, 12 DE JUNHO DE 2017. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165198-84.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 316182-50.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 2170 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILTON CARVALHO DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 O E QUE ESTA SE DEU SEM REVOGACAO DO BENEFICIO. POR CONSEGUINTE, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGEN TE. FACE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FILOMENO F RANCISCO DOS SANTOS, EM RELACAO AOS FATOS LHE IMPUTADOS NESTES AU TOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR : 444616-57.2015.8.09.0029 : 3054 : ALVARA JUDICIAL : EDUARDO MA