6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 03/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 19 DE JANEIRO DE 2016, AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 297992-73.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1935 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL MACEDO VITIMA : VALMIRA PIRES DE MATOS SILVA DESPACHO : AP N. 2014.02.97992-9 ACUSADO: MANOEL MACEDO. VISTOS ETC. TENDO E M VIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NR. PROTOCOLO : 373861-69.2014.8.09.0020 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA VITIMA : BENEDITO FREITAS DE LIMA ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS 201403738615 VISTOS ETC. O S ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA P RELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO A CUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ) NR. PROTOCOLO : 24637-09.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : EM APURACAO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA VITIMA : GREGORIO MARQUES DA PAIXAO DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 UIVADO COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO E,SENDO O CASO, COM AVERBAçãO DE CUSTAS.NADA MAIS.CATALãO, 08 DE ABRIL DE 2016. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/04/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 39305 GO - MIGUEL MARCELO DA FONSECA TAVARES DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 08:40 HORAS, PARA A AUDIENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NR. PROTOCOLO : 12373-57.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : AMADEU MOREIRA DE SOUSA FILHO DESPACHO : AUTOS N. 201900123732 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO (FL. 05-V), A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ASSIM, DETERMINO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 : : : : : Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 18460-29.2019.8.09.0168 242 INQUERITO NAO DECLARADO EDVAN DIAS SUZANO ANA CELIA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 O E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 212716-74.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1396 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EINA APARECIDA REINALDA VAZ ROSA ACUSADO : ALEFF REINALDO POLICENO ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PO