168 resultados encontrados para codigo de processo penal. atento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 IMINAL. _______________________ PROCEDA-SE AO DESENTRANHAMENTO DO S DOCUMENTOS DE FLS. 1.278/1.283, EIS QUE ESTRANHO AOS AUTOS, E J UNTEM-SE OS MESMOS AOS AUTOS DE PROTOCOLO N. 201702304005, EM APE NSO. TENDO EM VISTA O ESPELHO DE NOTICIA A FL. RETRO, REMARCO PAR A O DIA 26 DE JULHO DE 2018, AS 08:30 HORAS A CONTINUACAO DA AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ACUSADO : YAGO YURI THANUZ DE AVELAR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, ANCORANDO-SE NOS FUNDAMENTOS ACIMA ALINHAVADO S, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA, A FIM DE CONDENAR YAGO YURI DE AVELAR DIGUES, JA QUALIFICADO, NAS PENAS ATINENTES AO CRIME DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 TURAL DE VARJAO-GO, NASCIDO AOS 21 DE JUNHO DE 1960, FILHO DE ADA LCINO GARCIA DE PAULA E DE MARIA PEREIRA DA SILVA, RESIDENTE NA R UA CARMEN GADEIA, QUADRA 22, LOTE 06, SETOR JARDIM MARQUES DE ABR EU, NESTA CAPITAL, NAS PENAS DO ARTIGO 297, CAPUT, C/C O ARTIGO 7 1, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, E, AO MESMO TEMPO, PARA ABSOLVELO DA ACUSACAO DE TER PRATICADO OS CRIMES DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 REQUISITANDO-SE SUA PRESENCA AO DIRETOR DA UNDIADE PRISIONAL EM Q UE ESTE SE ENCONTRA. INTIME-SE POR PUBLICACAO O ADVOGADO CONSTITU IDO PELO ACUSADO, DR. RONALDO ALVES LAMONIER. DE-SE CIENCIA PESSO AL AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ISRAELANDIA, 10/07/2017 MARC OS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391146-61.2015.8.09.0078 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 NFORMATICA, NATURAL DE GOIANIA GO, NASCIDO AOS 23 DE JULHO DE 199 1, FILHO DE GLAUCIA APARECIDA SOUSA OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA IR MAO VENCESLAU, QD. 17, LT. 21, SETOR SAO JOSE, NESTA CAPITAL (FLS . 48), NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL ( ROUBO DA MOTOCICLETA CBX 200 STRADA, OCORRIDO EM 23/11/2010); E B ) ABSOLVE-LO DA ACUSACAO DE TER PRATICADO O C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PROTOCOLO N 201102461959 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: RON DINELIO RODRIGUES MONTEIRO -S E N T E N C A- TRATA-SE DE PROCEDIM ENTO PENAL EM DESFAVOR DE RONDINELIO RODRIGUES MONTEIRO, QUALIFIC ADO NOS AUTOS, O QUAL FORA CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E, SENDO ESTA SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUE P ELA INFRACAO PENAL TIPIFICADA NO ART. 14, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 1, DO CODIGO PENAL E ABS OLVO OS DENUNCIADOS SUPRACITADOS, QUANTO A PENA DO CRIME CAPITULA DO NO ARTIGO 312, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 38 6, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ATENTO AO PRINCIPIO C ONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, PASSO A ANALISAR AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS, DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, CONFORME A BAIXO ESPECIFICADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 CAS DO SENTENCIADO, ENTENDO DEVA BASEAR-SE NO MINIMO LEGAL DE DEZ DIAS-MULTA PARA CADA ANO DE CONDENACAO (10 X 4), RESULTANDO EM 4 0 (QUARENTA) DIAS-MULTA, SENDO ACRESCIDA DE 1/3 EM FUNCAO DA QUAL IFICADORA, OU SEJA, MAIS 13 (TREZE) DIAS-MULTA, TOTALIZANDO ASSIM 53 (CINQUENTA E TRES) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA EQUI VALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 O, DETERMINANDO, EM CONSEQUENCIA, E EM CASO DE RECURSO, A EXPEDIC AO DE GUIA PROVISORIA PARA EXECUCAO DA PENA. DEIXO, AINDA, DE DET ERMINAR A APLICACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O RESULTADO NAO E SUFICIENTE PARA MODIFICAR O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PA RA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ELISEU PINTO DO AMARAL SAUDE PUBLICA RILDO JOSE DE OLIVEIRA VIEIRA ACUSADO : LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA VITIMA : MURILO JOSE DE SOUZA NETO GONCALVES ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/07, CONDE NANDO O ACUSAD