168 resultados encontrados para codigo de processo penal. atento - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA ( FLS. 183), EM NOME DA PARTE AUTORA ALONSO LOPES DA SILVA, NO VALOR DE R$ 73.559,86 , COM PRAZO DE VALIDADE DE 30 (TRINTA) DIAS . INTIME-SE PESSOALMEN TE O REQUERENTE INFORMANDO-LHE QUE FOI EXPEDIDO ALVARA EM SEU NOM E NO VALOR DE R$ 73.559,86. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAU TELAS DE PRAXE. DETERMINO QUE OS PRESENTES T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 415273-29.2016.8.09.0175 1713 ACAO PENAL GABRIEL OLEGARIO DA SILVA SOUZA FE PUBLICA 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO 51159 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO, PARCIALMENTE, PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA D ENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO GABRIEL OLEGARIO DA SILVA SOUZA, CPF 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA . CUMPRA-S E . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, ________ (MARI A JULIA CAMPOS SILVA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITA R E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 11968-26.2014.8.09.0029 : 100 : ACAO PENAL : WARLEY PIRES DA SILVA SEBASTIAO CESAR DOS REIS GILVAN DE MIRANDA WILSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 UROS, APTOS A POSSIBILITAREM O ARBITRAMENTO DE VALOR FINANCEIRO S UFICIENTE A REPARAR O DANO MATERIAL SOFRIDO PELA VITIMA. OUTROSSI M, RESSALTE-SE QUE NADA IMPEDE QUE AS VITIMAS POSTULEM O RESSARCI MENTO DO PREJUIZO MATERIAL EM VOGA, NA ESFERA CIVEL. APOS O TRANS ITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ICIALMENTE NO REGIME SEMIABERTO, PORQUANTO SUPERA QUATRO ANOS DE RECLUSAO E O SENTENCIADO NAO E REINCIDENTE (ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL). DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DAS PENAS PRIV ATIVAS DE LIBERDADE EM PECUNIARIAS (LEI N 9.714/98), OU RESTRITIV AS DE DIREITOS POR ENTENDER QUE O REQUISITO OBJETIVO EXIGIDO NO I NCISO I DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL NAO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 DESPACHO : 1) HOMOLOGO A DISPENSA DA S TESTEMUNHA S ACIMA REFERID A S . 2) DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA. DESTA MANEIRA, DE-SE VISTA A DEFESA DO DENUNCIADO PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESE NTE AS ALEGACOES FINAIS ESCRITAS. 3) APOS, JUNTE-SE CERTIDAO CRIM INAL ATUALIZADA DO DENUNCIADO E, EM SEGUIDA, FACAM -ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO E/OU SENTENCA. MINEIROS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 20/03/2018 218442-76.2014.8.09.0078 125 ACAO PENAL ALBERTO AMARO DE ARAUJO INCOLUMIDADE PUBLLICA 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS 49038 GO - TAUÃ DE PAULA ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL PARA CONDENAR O REU ALBERTO AMARO DE ARAUJO, QUALIFICAD O N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 164379-96.2017.8.09.0175 : 836 : ACAO PENAL : JESSICA EUGENIA ALVES AMARAL DIEGO BERNARDES GONCALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA: CONDENAR A RE JESSICA EUGENIA AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 -MA (99-98159-1919); E EDILSON SOUSA, RG N 938.221 SSP-MA, CPF N 229.980.803-59, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECANICO, NATURAL DE CAXIAS -MA, NASCIDO AOS 14/08/1963, FILHO DE ANA MARIA BATISTA SOUSA, RE SIDENTE NA RUA 31 DE DEZEMBRO, CASA 02, VILA CHICO DO RADIO, IMPE RATRIZ-MA (99-9203-2455), NAS SANCOES DO ARTIGO 297, CAPUT, DO CO DIGO PENAL, E, AO MESMO TEMPO PARA: ABSOLVER O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ROCESSO PENAL), TAL FATO HA DE SER VERIFICADO NO CASO CONCRETO. N A HIPOTESE, PESA CONTRA O AUTUADO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO A FI M DE APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 155, CAPU T, DO CODIGO PENAL, CUJA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NAO SUPERA O PATAMAR DE 4 (QUATRO) ANOS, O QUE, EM TESE, OBSTA A DECRETACAO, OU A CONVERSAO, DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PR