Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. atento - Página 12

  1. Página inicial  > 

168 resultados encontrados para codigo de processo penal. atento - data: 16/08/2025

Página 12 de 17

Processos encontrados


TJGO 14/06/2016 - Pág. 1669 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA ( FLS. 183), EM NOME DA PARTE AUTORA ALONSO LOPES DA SILVA, NO VALOR DE R$ 73.559,86 , COM PRAZO DE VALIDADE DE 30 (TRINTA) DIAS . INTIME-SE PESSOALMEN TE O REQUERENTE INFORMANDO-LHE QUE FOI EXPEDIDO ALVARA EM SEU NOM E NO VALOR DE R$ 73.559,86. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAU TELAS DE PRAXE. DETERMINO QUE OS PRESENTES T

TJGO 14/12/2017 - Pág. 226 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 415273-29.2016.8.09.0175 1713 ACAO PENAL GABRIEL OLEGARIO DA SILVA SOUZA FE PUBLICA 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO 51159 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO, PARCIALMENTE, PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA D ENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO GABRIEL OLEGARIO DA SILVA SOUZA, CPF 1

TJGO 30/06/2016 - Pág. 1121 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA . CUMPRA-S E . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, ________ (MARI A JULIA CAMPOS SILVA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITA R E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 11968-26.2014.8.09.0029 : 100 : ACAO PENAL : WARLEY PIRES DA SILVA SEBASTIAO CESAR DOS REIS GILVAN DE MIRANDA WILSO

TJGO 12/08/2016 - Pág. 776 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 UROS, APTOS A POSSIBILITAREM O ARBITRAMENTO DE VALOR FINANCEIRO S UFICIENTE A REPARAR O DANO MATERIAL SOFRIDO PELA VITIMA. OUTROSSI M, RESSALTE-SE QUE NADA IMPEDE QUE AS VITIMAS POSTULEM O RESSARCI MENTO DO PREJUIZO MATERIAL EM VOGA, NA ESFERA CIVEL. APOS O TRANS ITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PA

TJGO 21/08/2015 - Pág. 692 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ICIALMENTE NO REGIME SEMIABERTO, PORQUANTO SUPERA QUATRO ANOS DE RECLUSAO E O SENTENCIADO NAO E REINCIDENTE (ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL). DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DAS PENAS PRIV ATIVAS DE LIBERDADE EM PECUNIARIAS (LEI N 9.714/98), OU RESTRITIV AS DE DIREITOS POR ENTENDER QUE O REQUISITO OBJETIVO EXIGIDO NO I NCISO I DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL NAO S

TJGO 31/08/2015 - Pág. 2509 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 DESPACHO : 1) HOMOLOGO A DISPENSA DA S TESTEMUNHA S ACIMA REFERID A S . 2) DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA. DESTA MANEIRA, DE-SE VISTA A DEFESA DO DENUNCIADO PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESE NTE AS ALEGACOES FINAIS ESCRITAS. 3) APOS, JUNTE-SE CERTIDAO CRIM INAL ATUALIZADA DO DENUNCIADO E, EM SEGUIDA, FACAM -ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO E/OU SENTENCA. MINEIROS,

TJGO 19/03/2018 - Pág. 1949 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 20/03/2018 218442-76.2014.8.09.0078 125 ACAO PENAL ALBERTO AMARO DE ARAUJO INCOLUMIDADE PUBLLICA 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS 49038 GO - TAUÃ DE PAULA ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL PARA CONDENAR O REU ALBERTO AMARO DE ARAUJO, QUALIFICAD O N

TJGO 28/02/2018 - Pág. 270 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 164379-96.2017.8.09.0175 : 836 : ACAO PENAL : JESSICA EUGENIA ALVES AMARAL DIEGO BERNARDES GONCALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA: CONDENAR A RE JESSICA EUGENIA AL

TJGO 14/12/2017 - Pág. 233 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 -MA (99-98159-1919); E EDILSON SOUSA, RG N 938.221 SSP-MA, CPF N 229.980.803-59, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECANICO, NATURAL DE CAXIAS -MA, NASCIDO AOS 14/08/1963, FILHO DE ANA MARIA BATISTA SOUSA, RE SIDENTE NA RUA 31 DE DEZEMBRO, CASA 02, VILA CHICO DO RADIO, IMPE RATRIZ-MA (99-9203-2455), NAS SANCOES DO ARTIGO 297, CAPUT, DO CO DIGO PENAL, E, AO MESMO TEMPO PARA: ABSOLVER O

TJGO 02/03/2016 - Pág. 3237 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ROCESSO PENAL), TAL FATO HA DE SER VERIFICADO NO CASO CONCRETO. N A HIPOTESE, PESA CONTRA O AUTUADO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO A FI M DE APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 155, CAPU T, DO CODIGO PENAL, CUJA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NAO SUPERA O PATAMAR DE 4 (QUATRO) ANOS, O QUE, EM TESE, OBSTA A DECRETACAO, OU A CONVERSAO, DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PR

«
  • 1
  • 2
  • …1011121314…1617»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo