Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE AS VITIMAS DO INTEIRO TEOR DA PRESENT E SENTENCA. DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO E M AUDIENCIA, E DETERMINO A REMESSA DE COPIA DO PROCESSO E DO INTE RROGATORIO DO ACUSADO A 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA, COM O FI M DE SE APURAR A PARTICIPACAO DO OUTRO AUTOR NO DELITO ORA SENTEN CIADO. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOE

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 MARCELO GONCALVES REIS TAYNA RODRIGUES DE PAULA RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA DA SILVA HELENA NAVES AMARAL DUARTE DE ABREU ADV ACUS : 7200 GO - CARLOS HERNANI DE LIMA COUTO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 10222 GO - WELTER FERREIRA SILVA 27242 GO - MARCOS FERREIRA BATISTA 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS 33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS 43640 GO - RAFAEL ALVES BO

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DE LIBERDADE EM QUE HAJA INCORRIDO. NO CASO DE APLICACAO CUMULATI VA DE PENAS DE RECLUSAO E DE DETENCAO, EXECUTA-SE PRIMEIRO AQUELA , VEZ QUE OS CRIMES FORAM COMETIDOS MEDIANTES MAIS DE UMA ACAO E TRATA-SE DE CONDUTA AUTONOMA, SOMO AS PENAS APLICADAS PERFAZENDO O TOTAL DE 05(CINCO) ANOS DE RECLUSAO E 35 DIAS-MULTA, QUE TORNO DEFINITIVA. LEVANDO EM CONSIDERACAO A SITUACAO

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EULER SILVERIO VIEIRA FILHO VITIMA : THAYNARA CRISTINA RODRIGUES BRITO ADV ACUS : 38559 GO - ARNALDO NOLETO SARAIVA 42381 GO - EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NAS RAZOES ACIMA ALINHAVADAS E CONVENC ENDO-ME DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA, JULGO PARCIALMENTE P ROCEDENTE O PEDIDO CONSTAN

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 A PENA EM REGIME FECHADO, NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES EM AP ARECIDA DE GOIANIA. DEIXO DE APLICAR O INSTITUTO DA DETRACAO, CON SIDERANDO O TEMPO DE PRISAO DO ACUSADO, NAO DARIA DIREITO A NENHU M BENEFICIO COM RELACAO A PROGRESSAO DO CUMPRIMENTO DA PENA, ATE MESMO PORQUE ESTA SOMENTE PODERA SE ANALISADA APOS A UNIFICACAO E LIQUIDACAO DAS PENAS. DEIXO DE FAZER A SUBS

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NR. PROTOCOLO : 123744-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LETICIA LEMES DE OLIVEIRA ACUSADO : RUBERSON GUILHERME RESENDE LANDIM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCI ALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA CONDENAR RUBERSON GUILHE

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANY SILVESTRE MOTA DA SILVA SIDNEY JUNIOR DA SILVA CRUZ VITIMA : LIBANIA SILVEIRA SILVA ADV ACUS : 42571 GO - FERNANDA DA SILVA RIBEIRO URZEDA 43368 GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZID A NA INICIAL ACUSATORIA, PARA:

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 ABSOLVER A RE FRANCILENE MERCES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA , PORTADORA DO RG 6141294 SSP/GO, CPF N 752.330.611-04, DO LAR, N ATURAL DE GOIANIA/GO, NASCIDA AOS 11 DE ABRIL DE 1993, FILHA DE I VETE MERCES DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA ESPERANCA, QUADRA B, LO TE 04, PARQUE INDUSTRIAL (OU VILA CORONEL COSME), NESTA CAPITAL, DE TER PRATICADO OS TIPOS PREVISTOS NO ARTIG

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PERSONALIDADE: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE AF ERIR ACERCA DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL, O QUE, SEGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZADA DOUTRINA PENAL, SO DEVE SER AFERIVEL POR INTERME DIO DE CRITERIOS TECNICO-CIENTIFICOS QUE EXTRAPOLAM AO DOMINIO CO GNOSCIVEL DO JUIZ, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE AVALIAR ESTA CIRCUNST ANCIA TENDO A MESMA COMO FAVORAVEL AO REU; M

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR. PROTOCOLO : 244341-47.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS ACUSADO : CARLOS DE SENA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO, PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA, OBSERVADO O PRINCIPIO DA CONSUNCAO QUANTO AO C RIME PREVISTO NO ARTIGO