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codigo de processo penal. ato continuo - Página 11

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345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/06/2016 - Pág. 764 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 APOS A INDICACAO , INTIME-SE O NOVO CAUSIDICO PARA PROVIDENCIAR O TRASLADO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 601, 1 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. EM SEGUIDA, REMETAM-SE O INSTRUMENTO FORMADO, ACOMPA NHADO DAS RAZOES (FLS. 496/499) E CONTRARRAZOES (FLS. 502/505) AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. NAO HAVENDO INDICACAO DE NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DETERMINADO, CERTIFI

TJGO 08/09/2015 - Pág. 2920 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 LA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 227535-46.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1626 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : IRANI VIEIRA DE JESUS ACUSADO : LEONARDO PEREIRA DA ROCHA DESPACHO : -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA- ACUSADO: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA AUTOS: 1631 PROTOCOLO: 201502337635 AOS DOIS (02) DIAS DO MES DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOI

TJGO 15/04/2019 - Pág. 177 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO : 303246-11.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 914 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VIVIANE DE PAULA DIAS INDICIADO : DAVID ARCANJO DE MELO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201303032460 VISTOS, ETC. DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/07/2019, AS 09H15MIN. ACOLHO A COTA MINISTERIAL D

TJGO 06/11/2014 - Pág. 576 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AUTOS NR. : 529 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SANDRO MARQUES DE PAIVA ACUSADO : LUIS ROGERIO DE FREITAS DAMASCENO DIEGO DE FREITAS MOURA ADV ACUS : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE 22686A GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ACUSADO LUIS ROGERIO, VIA CAUSIDICO, PARA APRESENTAR RESPO

TJGO 04/09/2017 - Pág. 395 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 SE DO ART. 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM. PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE CATALAO/GO, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, VISA NDO O INTERROGATORIO DO REU MAURICIO ANTONIO CARVALHO QUE ENCONTR A-SE RECOLHIDO NA CADEIA PUBLICA DAQUELA CIDADE. COM A CARTA PREC ATORIA NOS AUTOS, ABRA-SE VISTA AS PARTES (P

TJGO 15/09/2017 - Pág. 2329 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ACUSADO VITIMA : LEANDRO FERREIRA CASTRO : ALBA DE ALMEIDA RODRIGUES ELVES ROSA DOS SANTOS ADV ACUS : 41017 GO - EDIVALDO SOUZA SANTOS 43825 GO - ADALBERTO ALVES DE SOUSA 42471 GO - MARCOS JOSE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700719917 D E S P A C H O VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS EXECUTORIOS INSTAURADOS EM DESFAVOR DE LEANDRO FERREIRA CAS TRO, DEVIDAMENTE QUALIFICAD

TJGO 05/07/2016 - Pág. 2713 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 LVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HA VENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, MATHEUS RAMOS MARTINS, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E S UBSCREVI. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO YAHMIN CRIS PIM BAIOCCHI DE PAULA E TOLEDO PROMOTORA DE

TJGO 12/07/2016 - Pág. 31 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PARA COMPARECER A ESCRIVANIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM T OMAR CIENCIA DAS CONDICOES ACIMA FIXADAS. OFICIE-SE AO COORDENADO R DA UNIDADE PRISIONAL DESTA CIDADE DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE DECISAO. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. ACREUNA , 07 DE JULHO DE 2016. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98130-37.2016.8.09.0002 AUT

TJGO 04/03/2015 - Pág. 619 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 OREM, NECESSARIA A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES, PARA O CASO D O ACUSADO NAO SE EVADIR DO DISTRITO DA CULPA OU TENTAR EVITAR A P RATICA DE NOVAS INFRACOES PENAIS. ASSIM, COM FULCRO NO ART. 316, ART. 321 C/C ART. 282, I E II E ART. 319, TODOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DO A CUSADO E IMPONHO AO MESMO AS SEGUINTES ME

TJGO 26/06/2018 - Pág. 1382 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 IGO DE PROCESSO PENAL. O ARTIGO 71 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DI SPOE QUE A INFRACAO CONTINUADA OU PERMANENTE, PRATICADA EM TERRIT ORIO DE DUAS OU MAIS JURISDICOES, A COMPETENCIA FIRMAR-SE-A PELA PREVENCAO. NO PRESENTE CASO, PERCEBE-SE QUE AO TER SIDO DECRETADA A PRISAO TEMPORARIA DOS INDICIADOS PELO JUIZO DE ITUMBIARA/GO (F . 69 AUTOS N. 200100916370), ESTE TORNOU-SE

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