345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 209164-14.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1549 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KELVES ALVES DOS SANTOS VITIMA : MARIA REJANE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 46871 GO - RENAN ONOFRE DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 O O IMPUTADO REQUEIRA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM MANIFESTACAO, O PRAZO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, FI CA, DESDE JA, NOMEADO(A) COMO DEFENSOR(A) DATIVO(A) AO IMPUTADO, QUE DEVERA SER INTIMADO(A) DA NOMEACAO E PARA APRESENTAR AS RAZOE S DO RECURSO DA DEFESA, NO PRAZO DE LEGAL: A) O(A) DR(A). JOSE DO NIZETE MORENO (OAB/GO N. 13.840); CASO NAO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 RA O COMPARECIMENTO DOS PRESOS (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PO RVENTURA ARROLADOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DESDE JA, AUTORIZO A DEPRECACAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDEN TES EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS P ARA CUMPRIMENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, CASO E M QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ADV IND : 36862 GO - UEIDER PAULO MENDONCA BARBOZA DESPACHO : PROCESSO: 201701972675 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLAG RADO: FELIPE CABRAL SILVA TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS AGOS TO DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (08/08/2017), AS 14 HORAS, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. BRUNO LE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 TO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA HENRI QUE GOLIN JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 183297-67.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEANDRO SANTOS DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201701832970 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLAG RADO: LEANDRO SANTOS DA SILVA TERMO DE AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 202149-42.2014.8.09.0139 201 EXECUCAO PENAL JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 27092 GO - LEANDRO DE PAULA LOPES 39315 GO - VALTER LUCAS FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402021490 D E S P A C H O DEIXO PARA DECIDIR SOBR E A UNIFICACAO DE PENAS APOS A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, DESIGNA DA A FL. 54. ADOTE-SE AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 HEITOR AUGUSTO GULTIERES VILELA : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2015.0098.09 48 INFRACAO PENAL: ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL VITIMA: MARIA LUCIA DA SILVA ACUSADOS: HUGO DELEON GALDINO DE LIMA E HEI TOR AUGUSTO GULTIERES VILELA DE SOUZA DATA: 29/08/2016 _________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ES DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MP E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, ART . 405, 2, PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2016, AR T. 4, 2, DO TJGO). PROVIDENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, ANTES DE INI CIAR O ATO, FOI OPORTUNIZADA ENTREVISTA RESERVADA COM OS(A)S ADVO GADOS(A)S (ART. 6 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ). APOS, O MM. JUIZ CIEN TIFICOU AO FLAGRADO DO QUE SE TRATA A AUD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 VITIMA : KAUANA PIMENTA MAGALHAES KAIO PIMENTA MAGALHAES ADV ACUS : 32512 GO - LEONARDO BORGES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201200446792 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA EM DESFAVOR DE ADEMIR ALVES PIMENTA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELI TO DESCRITO NO ARTIGO 244 DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBID A EM 17/02/2012 (FL. 114), TENDO O ACUSADO SIDO CITADO VIA EDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 44418 GO - ANDRE LUIS PEREIRA DE ARAUJO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24802 GO - MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO 37831 GO - JULIANA DOS SANTOS MONTEIRO DE PAULA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO, TAL COMO SE INFERE DA CERTIDAO ACOSTADA A F L. 162. TENDO EM VISTA AS RAZOES JA INCLUSAS (FLS.152