345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE EM REFERENCIA, POR NAO VISLUMBRAR, EM PRINCIPIO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS PASSIVEIS DE ACARRETAR O RELAXAMENTO DA PRIS AO. VERIFICA-SE QUE O FLAGRADO SE ENCONTRA SOLTO POR FORCA DE PAG AMENTO DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FL. 10). AGU ARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. MI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _________ TATIAN E RODRIGUES REZENDE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, QUE O DIGITEI E SU BSCREVI. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO MICHEL PIVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL PROMOTOR DE JUSTICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : 397520-80.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 1346 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ANSELMO LEOPOLDINO DA SILVA ADV IND : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201303975208 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO - DESPACHO - I- ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 18 DE JUNHO DE 2019. BRUNO LEOPOLDO BORGE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. BRUNO L EOPOLDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRAT IVA A SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEIT O O PREGAO, CERTIFICOU-SE HAVER COMPARECIDO, O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO DR. MICHEL PIVA E A FLA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 AL SUFICIENTE PARA GARANTIR A SEGURANCA ADEQUADA AOS PRESENTES, O MM. JUIZ DE DIREITO PASSOU AOS QUESTIONAMENTOS, TENDO COMO NORTE O ART. 8 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ, TUDO MEDIANTE GRAVACAO VIA SIS TEMA DRS, COM COPIA DE CD/DVD JUNTADA AOS AUTOS. FOI OPORTUNIZADO AO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E AO DEFENSOR REALIZAREM AS PERG UNTAS, BEM COMO MANIFESTAREM SOBRE A PROVIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DESPACHO : VISTOS ETC. PRELIMINARMENTE, DO COMPULSAR DOS AUTOS VERIFICA-SE Q UE O FACE A CERTIDAO DE F. 205, O ILUSTRE MEMBRO DO MINISTERIO PU BLICO PUGNOU PELA DECRETACAO DA REVELIA DO ACUSADO JOEL GOMES. DE SSA FORMA, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITOS A DECISA O DE FF. 212/214. NA SEQUENCIA, CONSIDERANDO O OFICIO DE FF. 177/ 179, DECRETO A REVELIA DO ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 IFICACAO: OS PRESENTES FICAM CIENTES DE QUE HAVERA GRAVACAO AUDIO VISUAL DAS DECLARACOES DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MP E DO(A) D EFENSOR(A) (CPP, ART. 405, 2, PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESO LUCAO 53 DE 2016, ART. 4, 2, DO TJGO). PROVIDENCIAS: ABERTA A AUD IENCIA, ANTES DE INICIAR O ATO, FOI OPORTUNIZADA ENTREVISTA RESER VADA COM OS(A)S ADVOGADOS(A)S (ART. 6 DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 RADO: WEVERTON JUNIO SEVERINO CARNEIRO JORDAN CABRAL SILVA WERICK SEVERINO CARNEIRO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS DEZ DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (10/04/2017), AS 14 HORAS E 30 MIN, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ENDERECO ATUALIZADO DO LOCAL DE TRABALHO; B) PROIBICAO DE AUSENT AR-SE DA COMARCA QUANDO A PERMANENCIA SEJA CONVENIENTE OU NECESSA RIA PARA A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO. EXPECA-SE O TERMO DE COMPRO MISSO, BEM COMO O ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO A ACUSADA SER POSTA IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE SE, POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA . MINEIROS, 11 DE DEZEMBRO DE 2018. DR. BRU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 TITULAR DA RESPECTIVA ACAO PENAL TENHA ELEMENTOS PARA PROPO-LA. NAO SENDO POSSIVEL EXTRAIR DAS PECAS INFORMATIVAS DO INQUERITO PO LICIAL OS INDICIOS NECESSARIOS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA E NEM FORMAR A "OPINIO DELICTI" DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO, ESTE NAO PODERA PROPOR A ACAO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA , QUE E O CONJUNTO DE ELEMENTOS PROBATORIOS RA