345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 EDERAL PARA AS ANOTACOES DEVIDAS. CERTIFIQUE-SE QUANTO AO TEMPO D E PENA JA CUMPRIDA, TENDO EM VISTA A PRISAO CAUTELAR, PARA FINS D E DETRACAO PENAL (ART. 387, 2 DO CPP). PUBLICADA NESTE PLENARIO E AS PARTES JA INTIMADAS, REGISTREM-SE E FACAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. SALA DAS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI, AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DE ACAO PENAL SUSO MENCIONADA, O QUE FOI FEITO COM OBSERVANCIA DA S FORMALIDADES LEGAIS. APREGOADAS AS PARTES, COMPARECERAM O ACUSA DO ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, DR. GARY FRANCISCO MARQUES OAB/GO 7.236 . EM SEGUIDA FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA JOSE DINIZ MALTA E JOAO ORLANDO GOMES DA COSTA, AS DEMAIS FORAM DISPE NSADAS. O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 DE MANUTENCAO DE SUA CUSTODIA CAUTELAR. AUSENTE, POIS, QUALQUER REQUISITO LEGITIMADOR DA PRISAO PREVENTIVA. PORTANTO, CONCEDO, DE OFICIO, LIBERDADE PROVISORIA A WENDER EZIDIO DA SILVA, DESVINCUL ADA DA PRESTACAO DE FIANCA, AO TEMPO EM QUE TENHO POR ADEQUADAS A S SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES (ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL): 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO AUTOMATICA PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 169594-69.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1011 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GILMAURO DA SILVA FERNANDES DESPACHO : PROCESSO: 201701686192 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLAG RADO: GILMAURO DA SILVA FERNANDES TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 -SE. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE. EU_______GISELE GURGEL BARBOSA, DIGITEI E SUBSCREVI. L UCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 327011-17.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LEANDRO ALVES DE SOUSA INDICIADO : JOAO LUCAS XIMENES SOARES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PROCESSO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 AOS DOZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (12 /09/2018), AS 13 HORAS E 50 MIN, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SA LA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. FABI O VINICIUS GORNI BORSATO, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA A SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, COM AS FO RMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGAO, CERTIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201801156578 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLAG RADO: ANTONIO JULIO CORREIA FILHO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS DOZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (12 /09/2018), AS 13 HORAS E 50 MIN, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SA LA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. FABI O VINICIU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ERSON NUNES DE JESUS ENDERECO: RUA DONA ANGELINA, QD. 09, LT. 09, BAIRRO SAO JOAO, EM MINEIROS/GO, TELEFONE: 64 99951-2841. OBS.: A PRESENTE DECISAO/DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITACAO/INTIMAC AO E OFICIO OU CARTA PRECATORIA, NOS MOLDES DO ART. 368, I, DA CO NSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS. -DESPACHO- I - REPUTO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, SENDO IMPERIOSO O ARQUIVAMENTO DO FEI TO, POIS EXTINTA A PUNIBILIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE IMPOSTA A LUZIANO SABINO DE MELO, QUALIFICADO(A) NOS AUTOS E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO. CIE NTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROVIDENCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 RADO: MAURIDIO DE SOUZA BARROS NETO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODI A AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DE ZENOVE (29/01/2019), AS 13 HORAS E 00 MIN, NESTA COMARCA DE MINEI ROS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO . DR. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO