345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 INDICIADO : ELSON JUNIOR MORAES DE JESUS VITIMA : EDILENE MARIA DA SILVA ADV IND : 00006 GO - . ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO: 201701933017 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLAG RADO: ELSON JUNIOR MORAES DE JESUS TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA NO PRIMEIRO DIA DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (01/08/2017), AS 13 HORAS E 30 MINUTOS, NESTA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 DADE DE FORMAR QUALQUER ATO VOLTADO A PRODUZIR PROVA PARA A INVES TIGACAO, BEM COMO SOBRE O DIREITO DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS ( ART. 8, INCISOS III E VIII DA CITADA RESOLUCAO). NA SEQUENCIA, CO M OS FLAGRADOS PRESOS COM ALGEMAS, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE A PARATO ESTATAL SUFICIENTE PARA GARANTIR A SEGURANCA ADEQUADA AOS PRESENTES, O MM. JUIZ DE DIREITO PASSOU AOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 211766-78.2011.8.09.0091 : 409 : ACAO PENAL : EDVALDO MASCARENHAS LOBO JUNIOR JOMAR CAMPOS PASSOS VITIMA : PATRICK DE JESUS PESSOA ADV ACUS : 32701 GO - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO 30177 GO - EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SAN 30092 GO - JOSE RICARDO ARAUJO GOMES DESPACHO : AUTOS N 201102117662 ACUSADO : JOMAR CAMPOS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 LIVEIRA ARTIGO ART. 129, 9 DO CODIGO PENAL. DATA/HORARIO 08 DE AB RIL DE 2015, AS 15:00 HORAS AOS 08 DE ABRIL DE 2015, NESTA CIDADE E COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM L OCAL, ONDE SE ACHAVA O DR. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA FILHO - MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, AI SENDO, DETERMINOU A MIM QUE ABR ISSEM OS TRABALHOS DA AUDIENCIA PARA HOJE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NDES; 5) BOAVENTURA BRAZ DE QUEIROZ E ANDRE LUIZ BRAGA DAS DORES, ACOMPANHADOS DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. NEIRON CRUVINEL, OAB/G O 2.084; 6) SILVANA MARIA GRAZIANA BRAGA, ACOMPANHADA DO DR. PEDR O PAULO GUERRA, OAB/GO 18.111; 7) GELSON JOSE DO CARMO, ACOMPANHA DO DA DRA. LORRAYNE APARECIDA FURQUIM PERES, OAB/GO 39.856; 8) LA ZARA MARIA DE ARAUJO MUNDIM DE SOUZA, ACOM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDOSE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE E NCONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABS OLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 20/11/201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 IVA, TUDO DE FORMA ORAL MEDIANTE GRAVACAO VIA SISTEMA DRS. NA SEQ UENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: RELATORIO E FUNDA MENTACAO VIA SISTEMA DRS ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DOS FLAGRADOS ROMARIO SANTOS DA SILVA E SEVERINO RAMOS SAN TOS DA SILVA, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, EM PRISAO PREVENTIVA, RE SSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 INDICIADO : DANIEL DE CARVALHO RAMOS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201801236121 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLAG RADO: DANIEL DE CARVALHO RAMOS TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOI TO (25/09/2018), AS 13 HORAS E 00 MIN, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A UTOMATICA DA VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL, COMIGO ESCREVENTE JU DICIARIO/ASSESSOR AUXILIAR A SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, COM AS FO RMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE HAVER COMPARECID O, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL E O FLAGRADO RICARDO NOGUEIRA SOUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 UTRO LADO, ENTENDO QUE ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A MATERIA LIDADE DOS FATOS E OS INDICIOS DE AUTORIA, ATRAVES DAS PROVAS COL HIDAS NO DECORRER DA INVESTIGACAO POLICIAL, DOS DEPOIMENTOS, DO T ERMO DE EXIBICAO E APREENSAO (FL.14) E LAUDO DE CONSTATACAO (FLS. 19/20) MOTIVO PELO QUAL A PECA ACUSATORIA ENCONTRA-SE FORMALMENTE APTA, ATENDENDO AOS REQUISITOS PREVISTOS N