345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 29496-71.2017.8.09.0125 298 ACAO PENAL FLOL NCAS 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA 46858 GO - FABRICIO CANDIDO DO NASCIMENTO RODRI 218270 SP - JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201700294967 CONSIDERANDO OS AUTOS DE FLS. 110185, E M QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO, FERNANDO LIZARDO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 E-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 12 DE MAIO DE 2017. EDUARDO ALVAR ES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210813-05.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 866 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SERGIO MURILO DA SILVA GOMES ACUSADO : WASHINGTON LIMA OLIVEIRA ADV ACUS : 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RICARDO DOS SANTOS MARCELINO PAULO EZEQUIEL RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13715 GO - JESABEL BATISTA CARDOSO 5931 GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA ADV VIT : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : COMARCA DE ACREUNA ESTADO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFAN CIA E JUVENTUDE, FAMILIA E SUCESSOES, DAS FAZENDAS PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ETARIO DE AUDIENCIAS MATHEUS RAMOS MARTINS, QUE DIGITEI E SUBSCRE VI. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO JOAO PORTO SILVER IO JUNIOR PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 172835-52.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1277 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : JOSE XAVIER DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701728359 D E S P A C H O VISTOS ETC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE BENTO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : "INTIME-SE O ADV JOãO ANTONBIO FRANSICO PARA LEVANTAR ALVARá JUDI CIAL...". (ASS) DAGMA MARIA DA SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA". NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 FIXO OS HONORARIOS AO DEFENSOR DATIVO, O DR. RUBENS BARBOSA DE OL IVEIRA JUNIOR, OAB/GO 31.252, EM 02 (DOIS) UHD"S (PORTARIA N 293/ 2003), A SEREM PAGOS PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A RESPECTIVA CERTIDAO DE HONORARIOS. APARECIDA DE GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2016. LEONARDO FLEURY CURAD O DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22353
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 421397/2015 COMARCA DE CALDAS NOVAS FORUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3566730 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L059 PROTOCOLO NUMR: 201063-27.2013.8.09.0024 AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ICAO AO CARTORIO COMPETENTE. AINDA, JUNTEM COPIA DESTA SENTENCA A OS AUTOS SOB O N 201202369825. TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDAM E ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. JANDAIA , 23 DE MAIO DE 2.018. NR. PROTOCOLO : 28425-08.2018.8.09.0090 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAI DE SOUSA MORAIS VITIMA : ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS ADV ACU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ES DE FLS. 145, 159 E 197, BEM COMO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F LS. 203-V, DECLARO A REVELIA DO ACUSADO WANDERSON SOUSA DE LIMA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM SUA INTIMACAO ACERCA DOS ATOS SUBSEQUENTES, NOS MOLDES DO ARTIGO 367, CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 19/01/2016 AS 15:45 HORAS. PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DASSE O SEU DEPOIMENTO DADO PERANTE O MINISTERIO PUBLICO, QUANDO DENUNCIOU A FRAUDE A LICITACAO. A LEI 12.850/2013 QUANDO EM SEU A RTIGO 2 TIPIFICA O CRIME DE ORGANIZACAO CRIMINOSA AFIRMA EM SEU 1 QUE NAS MESMAS PENAS INCORRE QUEM IMPEDE OU, DE QUALQUER FORMA, EMBARACA A INVESTIGACAO DE INFRACAO PENAL QUE ENVOLVA ORGANIZACAO CRIMINOSA. POR FIM, NAO SE PODE OLVIDAR QUE O