345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NTO DA PRESENTE ACAO. DIANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 30/01/17 AS 13 HORAS , NOS TERMOS DO AR TIGO 411, E SEUS PARAGRAFOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O PEDID O DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA SERA ANALISADO EM AUDIENCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, OS ACUSADOS E SEUS DEFENSORE S. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, CASO NECESSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201800209970 2V11 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 25/09/2019, AS 15:30 HORAS. REQUISITE-SE O POLICIAL MILITAR ARROLADO COMO TES TEMUNHA. INTIMEM-SE O(S) ACUSADO(S) E SEU(S) ADVOGADO(S), BEM COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 VITIMA : THAINARA MACHADO DE SOUZA ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA INDEFERIR O PLE ITO. POR OUTRO LADO, O ARTIGO 367, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P RECEITUA QUE NO CASO DO ACUSADO MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICAR O NOVO ENDERECO AO JUIZO, ESTE SERA CONSIDERADO REVEL1. ASSIM SE NDO, DIANTE A INEX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 GO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719), POR NA O HAVER NOS AUTOS PEDIDO NESTE SENTIDO, BEM COMO PROVAS CABAIS DO S VALORES MINIMOS QUE PERMITAM UMA JUSTA FIXACAO DO MONTANTE DEVI DO. NESTE SENTIDO: STJ-SEXTA TURMA, AGRG NO ARESP 311784/DF, MINI STRO SEBASTIAO REIS JUNIOR, DJE 28/10/2014. A MULTA DEVE SER PAGA EM DEZ (10) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 E FEITO, INTIMEM AS PARTES SOBRE O SEU TEOR, PODENDO ELAS MANIFES TAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 11, DA RES OLUCAO N. 405/2.016, DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DAS PARTES, PROCEDER-SE-A A ASSINATURA DO RPV, DEVENDO SER ENCAMINHADO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL COMP ETENTE PARA OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE. COMPRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 CA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. AU SENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABS OLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO C PP. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTA JUSTIFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS ACUSADO : JOAO BATISTA ANGELO DE MENEZES ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N.: 1.134/2016 PROTOCOLO N.: 201602642758 ACUSADO: JOAO BAT ISTA ANGELO DE MENEZES D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PRE VISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGADOR AB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 DA PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; 3) COMUNIQUE-SE OS DADOS DA COND ENACAO AO TRE, PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIA DO; SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 283324-47.2014.8.09.0175 1002 ACAO PENAL RAFAELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 OS, AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ART. 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE FEITO, REMETAM-SE OS AUTO S AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OBSERVANDO A S FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 12 DE JULHO DE 2017. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBS TITUICAO A NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 VENDO A CENTRAL DE MANDADOS FICAR ATENTA QUANTO AO PRAZO ORA FIXA DO NO MOMENTO DA DISTRIBUICAO. REQUISITEM-SE OS ACUSADOS. NOTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 27 DE SETEMBRO DE 2016. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 112917-44.2016.8.09.0011 : 353 : ACAO PENAL : ADRIANO RIBEIRO DE MORAIS TIAGO