345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 S SUJEITOS PROCESSUAIS, O ACUSADO FOI INTERROGADO NOS TERMOS DO A RT. 187 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO, O ILUSTRE REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, REQUEREU QUE SE AGUARDASSE A DEV OLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS ENCAMINHADAS AS COMARCAS DE ILHA SO LTEIRA-SP PARA OITIVA DA VITIMA E ORIZONA-GO PARA INQUIRICAO DA T ESTEMUNHA DERIO DE OLIVEIRA JUNIOR. EM SEG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 EMUNHAS ARROLADAS NOS AUTOS, PARA QUE NAO SEJA FRUSTRADA AUDIENCI A. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO E AS TES TEMUNHAS. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 28 DE JANEIRO DE 2015. TATIANNE M ARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53647-07.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANA SOARES SANTOS ACUSADO : ROGERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 421364/2015 COMARCA DE CALDAS NOVAS FORUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3566730 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L059 PROTOCOLO NUMR: 201063-27.2013.8.09.0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO : 147260-98.2013.8.09.0002 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FLAVIO DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 15575 GO - WALTER LOURENCO MAIA DESPACHO : AUTOS N.: 145/2013 PROTOCOLO N.: 201301472608 ACUSADO: FLAVIO DE JESUS DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 107. HOMOLOGO A DESISTENCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA GISLAINE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 REDAçãO CONFERIDA PELA LEI Nº. 11.719/08, DIANTE DA EXISTêNCIA DE ELEMENTOS PROBATóRIOS SOBRE A EXISTêNCIA DO(S) CRIME(S) E INDíCI OS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 42, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE à EXPEDIçãO DE CERTIDãO NARRATIVA DOS FEITOS QUE CONSTAREM EM DESFAVOR DO AC USADO, PARA FINS DE REINCIDêNCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ADV ACUS : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : PROCESSO N 201503182864 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O ACUSAD O CONSTITUIU DEFENSORES, REVOGO A NOMEACAO DE FL. 115. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SISTEMA FAZENDO CONSTAR O NOME DOS NOVOS CAUSIDIC OS (FL. 129). FIXO OS HONO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ACUSADO : RAPHAEL GOMES DE MORAES JHONNATA ALVES DA ROCHA VARANDA ADV VIT : 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 33500 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA 9012 GO - JOAO BOSCO BOAVENTURA 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS DESPACHO : PROCESSO N 201400009477 D E S P A C H O INTIME-SE A ASSISTENTE DE ACUSACAO, VIA CAUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 IME -SE O ACUSADO LEONARDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDIC AR O NOME DO ADVOGADO QUE CONTINUARA PATROCINANDO SUA DEFESA. CAS O CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. APOS A INDICACAO , INTIME-SE O NOVO CAUSIDICO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PRESENTAR MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, 3, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. NAO HAVENDO INDICACAO DE NOVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 26061 27964 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 GO - ANTONIO FURTUOSO JUNIOR GO - EUNICE SILVA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201003741759 DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FLS. 159, HOMOLOGO A DISPENSA DA TESTEMUNHA WERIKA FER REIRA CANDIDO . ATO CONTINUO, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____/____/______ AS ____:____ HORAS . INTIM EM-SE AS TESTEMUNHAS NOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ADV ACUS : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : D E S P A C H O CUMPRA-SE O V. ACORDAO. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. ARUANA, 06/02/19. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62852-43.2018.8.09.0183 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIZA CIRQUEIRA DIAS REQUER