Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ERSEGUICAO. ASSIM, LOGO APOS COMPREENDE TODO O ESPACO DE TEMPO NE CESSARIO PARA A POLICIA CHEGAR AO LOCAL, COLHER AS PROVAS ELUCIDA DORAS DA OCORRENCIA DO DELITO E DAR INICIO A PERSEGUICAO DO AUTOR . (). (GRIFEI) O AUTUADO FOI ENCONTRADO APOS AS DILIGENCIAS EMPRE ENDIDAS PELA POLICIA MILITAR, CONSOANTE RELATOS DO CONDUTOR (FF. 3/4), RAZAO PELA QUAL SUA SUPOSTA CONDUTA

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 VITIMA INDICIADO : ESTADO DE GOIAS : VICTOR HUGO DE SOUZA CHRISTIAN DOS SANTOS NUNES FROS JHONATAN OLIVEIRA ROCHA ANTONIO SILVERIO GOUVEIA NETO ANDERSON AQUINO ALVES DE JESUS REINAN SILVA DOS SANTOS TALES ALVES JOSE EDUARDO DANTAS DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N : 201503680392 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE VICTOR HUGO DE SOUZA,

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 MPARECIMENTO DOS ACUSADOS SALUSTIANO GABRIEL NETO, ANDRE LUIZ BRA GA DAS DORES, IRIS EUSTAQUIO DA SILVA E JUDSON MARQUES LEITE, EMB ORA DEVIDAMENTE INTIMADOS EM AUDIENCIA, MOTIVO PELO QUAL FOI DECR ETADA A REVELIA DE TODOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. AUSENTES, AINDA, OS IMPUTADOS TELMA DOS SANTOS SOU SA E ALESSANDRO OLIVEIRA CRUZ, OS QUAIS J

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 LMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL, RAZAO PELA QU AL DEVE SER HOMOLOGADA. 2. CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA MEDI ANTE O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. E IM PERIOSO RESSALTAR QUE COM A ALTERACAO LEGISLATIVA INTRODUZIDA PEL A LEI N 12.403/2011, TAO LOGO SEJA RECEBIDO O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE, DEVERA O JUIZ ATENDER AO DISPOS

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PARA QUE VENHA A SER DECRETADA, DEVEM ESTAR PRESENTES O FUMUS CO MMISSI DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS, QUE, NA DICCAO DO ART. 3 12 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SIGNIFICAM PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (PRESSUPOSTOS) E A FINAL IDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUC AO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL (F

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 UIZ ANTONIO DAMAZIO PEREIRA (ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ), POSTO QUE A LEI PROCESSUAL PENAL CONFERE, EXPRESSAMENTE, A GAR ANTIA AO AUTUADO DE ARBITRAMENTO DA FIANCA (ART. 322). ADEMAIS, P REVE O ART. 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: O JUIZ PODERA RE VOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM CO

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 AO DA LEI PENAL (FUNDAMENTOS OU REQUISITOS). NO CASO VERTENTE, OB SERVO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A DECRETACAO D A PRISAO PREVENTIVA. ISSO PORQUE, APESAR DE VISLUMBRAR INDICIOS S UFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, NAO PERC EBO A NECESSIDADE DE APRISIONAMENTO PROVISORIO PARA GARANTIR A OR DEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRU

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ENTE, FACULTADA COMUNICACAO AS PESSOAS POR ELES INDICADAS, SENDOLHE ASSEGURADO ASSISTENCIA DE ADVOGADO. AS NOTAS DE CULPA FORAM D EVIDAMENTE ENTREGUES PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTI GO 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2 DA CONCESSAO DE LIBERDADE P ROVISORIA. E IMPERIOSO RESSALTAR QUE COM A ALTERACAO LEGISLATIVA INTRODUZIDA PELA LEI 12.403/2011, TAO LOGO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 S CRIMINAIS, APORTADAS AS FLS. 87. ALEM DISSO, VERIFICO POR MEIO DOS ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS INVESTIGATIVOS EM APENSO, QUE N AO PERMANECEM PRESENTES, NESTE MOMENTO, OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 DO CPP), NOTADAMENTE PELO FATO DE NAO HAVER NENHUMA PROVA DE QUE A LIBERDADE DO PLEITEANTE REPRESE NTANTE UM RISCO CONCRETO A ORDEM PUBLICA OU

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CARCERE. NO CASO VERTENTE, OBSERVO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRE SSUPOSTOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO DANIE L BEZERRA DOS SANTOS. ISSO PORQUE, APESAR DE VISLUMBRAR INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, NAO PER CEBO A NECESSIDADE DE APRISIONAMENTO PROVISORIO PARA GARANTIR A O RDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO