Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =========================================

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 . 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUT ORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, IMPONDO, SE FOR O CASO, AS MEDIDAS CAUTELAR ES PREVISTAS NO ART. 319 DESTE CODIGO E OBSERVADOS OS CRITERIOS C ONSTANTES DO ART. 282 DESTE CODIGO. ASSIM, APESAR DE NAO SER O CA SO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, VISL

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ARA DOSA-LA EM 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA. FIXO O VALOR DO DIA -MULTA EM 1/30 DO SALARIO VIGENTE NA EPOCA DO FATO. ASSEVERO, TOD AVIA, QUE A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGI DA, NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CODIGO PENAL. EM CUMPRIMENTO A OR IENTACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA D

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 DOS. DESTA FEITA, DELIBEROU A MM JUIZA DECRETAR A REVELIA DE PEDR O HENRIQUE DE SOUZA E TALIANA SILVA MENDES COSTA, NOS TERMOS DO A RTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUSENTES OS ACUSADOS JOAO PAULO DE AQUINO MACHADO E DANILO DE JESUS GOMES, VEZ QUE NAO FORA M DEVOLVIDAS AS CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS PARA A INTIMACAO DOS REFERIDOS ACUSADOS. AUSENTE, TAMBEM, O ADVOGA

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 41135 DF - KARLA DIAS DE OLIVEIRA 47745 GO - LARISSA OLIVEIRA S CRUS 35516 GO - MARCOS ANTONIO SOUZA VIEIRA 42258 GO - EMERSON ALVES LOPES 25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS 38126 GO - ONESIO SOARES BARBOSA NETO ADV ASSISTENTE : 11830 DF - EDUARDO DE VILHENA TOLEDO 20931 DF - MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIRED DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 TO DA PENA, SENDO DESNECESSARIA A MANUTENCAO DE SUA SEGREGACAO PR OVISORIA. OUTROSSIM, E IMPORTANTE REGISTRAR A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA PODE SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, ACASO UMA DE SUA S CONDICOES VENHA A SER DESCUMPRIDA PELO BENEFICIADO. NESSE SENTI DO, CITO PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, I N VERBIS: HABEAS CORPUS. RECEPTACAO. PRISA

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 A PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, O PRAZO PARA APRESENTACAO D A RESPOSTA A ACUSACAO CONTAR-SE-A DA DATA DA SESSAO. CIENTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 11 DE JANEIRO D E 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 07 NR. PROTOCOLO : 9782-26.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SINVAL INDICIADO : WOSZIEL ALEXANDRO

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 GUIDA A DEFESA. LOGO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 69053-57.2016.8.09.0042 : 41 : FLAGRANTE : PAULINHO RIBEIRO DE SOUZA RODRIGO SILVA BORGES VITIMA : JOAQUIM BENTO DA COSTA DESPACHO : DESTARTE, NAO VISLUMBRO IRREGULARIDADES NO PRESENTE FEITO E EM VI RTUDE DISSO DECLARO FORMALMENTE EM ORDEM OS PRESEN

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 15435 26468 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 MT - VAGNER OLIVEIRA CARVALHO SOUZA GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201105062184 ACUSADOS: JOSE MARIO DA SILVA GOMES, ALCIDES APARECIDO PASSARIN, WANDERLEI CARDOSO MORAES COSTA E NILTON ROCHA DA SILVA AOS NOVE (09) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015) , ONDE PRESENTE SE AC

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 IO PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL (ART. 312 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL). NESSE PASSO, VEJAMOS A PREVISAO DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRET ACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIBERDADE PROVI SORIA, IMPONDO, SE FOR O CASO, AS MEDIDAS CA