291 resultados encontrados para codigo de processo penal. ausentes - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 MINAR A EXTRACAO DE PECAS DO PROCESSO, REQUISITANDO-SE INQUERITO POR CRIME DE DESOBEDIENCIA. ALEM DISSO, PODE DETERMINAR O PAGAMEN TO DAS DILIGENCIAS DO OFICIAL DE JUSTICA, O QUE E LOGICO E JUSTIF ICADO. DETERMINO, AINDA, QUE SEJA OFICIADO A CORREGEDORIA DA POLI CIA MILITAR PARA APURACAO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA SUPOSTAMENTE PERPETRADO PELOS SUPRACITADOS POLICIAIS MIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NTES: O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO, CONSOANTE CERTIDAO DE FL S. 157/170; CONDUTA SOCIAL: O QUE PERTINE A CONDUTA SOCIAL, DEIXO DE VALORA-LA, POIS NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA A DEVIDA AFER ICAO, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO INFLUENCIARA NA DOSA GEM DA REPRIMENDA; PERSONALIDADE: NAO PODE SER CONSIDERADA EM SEU DESFAVOR, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS INFO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 (NAO ENCONTRADO NO ENDERECO, NAO E CONHECIDO NO LOCAL), MOTIVO PE LO QUAL FOI DECRETADA A SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUSENTES OS ACUSADOS DOMINGOS DA ROCHA RODRIGUES E GEOVANDE SILVA PEREIRA, VEZ QUE SAO REVEIS, NOS TERMO S DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS ARRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON CASTRO PEDROSA VITIMA : GUILHERME SUDRE NOGUEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201603513862 - (351386-71.2016.8.09.0175 ) AO S 27 DE OUTUBRO DE 2017, AS 08:30, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPIT AL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIE NCIAS, ONDE ACHAV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NAO PERCEBO A NECESSIDADE DE APRISIONAMENTO PROVISORIO PARA GARAN TIR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL (ART. 312 DO CPP). NESSE PASSO, VEJAMOS A PREVISAO DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: AUSENTES OS RE QUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, IMPON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 EINCIDENTE, MAS QUE POSSUI CONDENACAO PELA PRATICA DE CRIME DA ME SMA NATUREZA E RESPONDER A CRIME DE HOMICIDIO (FF. 48/50), FIXO O REGIME FECHADO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. ADEMAIS, AI NDA QUE CONSIDERANDO O PERIODO DA PRISAO PROVISORIA, ESTE REGIME SE MANTEM (ART. 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). AUSENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PREVISTOS N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 MUDOU-SE DE ENDERECO SEM COMUNICAR ESTE JUIZO. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO E ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZ O LEGAL NADA MAIS . E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU, KALEBE LEDA BORGES, AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 462136-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 3469 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAUL PIGNATA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : O PRAZO PARA CONCLUSAO DO I.P. NESTE CASO E DE 30 DIAS. REGISTRESE A PRISAO NO CONTROLE DE PRISOES . AG. S.P. GOIANIA, 8 DE JANEI RO DE 2016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 5322-7
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NTOS OU REQUISITOS). ALEM DISSO, O VALOR CONSTITUCIONAL DA PROPOR CIONALIDADE, VISTO DE FORMA INTEGRADA AOS ELEMENTOS NECESSIDADE E ADEQUACAO QUE O COMPOE, RECOMENDA A LIBERACAO DO AUTUADO, A FIM DE EVITAR O CONTATO CONTINUO COM O CARCERE. NO CASO VERTENTE, OBS ERVO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO EDSON ALVES DE S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPA RECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, BEM COMO O DEFENSOR NOMEADO DR. MARCOS SOUZA DO AMARAL, OAB/GO 26.468 . AUSENTES OS ACUSADOS ADRIANO FERREIRA MACHADO, JONATHA FERREIRA MACHADO E LUIS FERNANDO REZENDE DE OLIVEIRA, EMBORA DEVIDAMENTE OFICIADOS (FLS.171). ABERTA A AUDIENCIA, VER