2.253 resultados encontrados para codigo de processo penal. caso - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAYLLA COSTA SOUSA ACUSADO : LEANDRO MOREIRA ATAIDE DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ACUSADO : MANOEL VIEIRA ALVES FILHO VITIMA : RUTH CARDOSO OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-S E O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DI AS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFIC IAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 EDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 107972-41.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DO SOCORRO ALMEIDA INDICIADO : FRANCISCO ALVES FEITOSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER A DENUNCIA E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 RTIDAO DE FLS. 122, NOMEIO OS ADVOGADOS DA ASSISTENCIA MUNICIPAL GRATUITA, PARA A DEFESA DO ACUSADO CICERO WALDEMBERGUE SOUZA TARG INO. INTIME(M)-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, O MINISTERIO PUBLICO, A( S) DEFESA(S) E A(S) PESSOAS QUE DEVEM DEPOR (FLS. 150), DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. C ATALAO-GO, 20 DE MAIO DE 2015. ANDRE LUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARLI RODRIGUES DA SILVA MIRANDA REQUERIDO : JUCIARO MIRANDA DO NASCIMENTO ADV REQTE : 25749 GO - JURACI JOAQUIM GONCALVES DESPACHO : DESPACHO DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DIL IGENCIE-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. WILLIAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EX POSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRC UNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLA SSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. N O QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUÍDO POR CLECIUS DE CASTRO MASCARENHA S, DR. LEONARDO LAGO NASCIMENTO - OAB/GO 25.014, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNEÇA O ENDEREÇO EM QUE O REFERIDO ACUSADO RESIDIRÁ NO ESTADO DO PIAUÍ, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NR. PROTOCOLO : 1795
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PROCESSO: 2015 01086981 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 64, BEM COMO O DOCUMENTO DE FL. 65, INFORMANDO QUE A DECISAO DE FL. 61/62 FOI DEVIDAMENTE PUBLICADA DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU S PG -, PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGEN CIE-SE. GOIANIA, 9 DE ABRIL DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119894-79.2015.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANI A QUANTO A EXISTENCIA DE AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. SE EXISTENTES, APENSEM-SE. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DE PROTOCOLO N. 201500147685 PARA VERIFICACAO DA POSSIVEL OCORRENCIA DE LITISPENDENCIA. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 5820-12.2015.8.09.0175 : 58 : I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ABRA-SE VISTAS, PR IMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA OFERECIMENTO DE ALEGACOES FINAIS. APOS, CO NCLUSOS PARA SENTENCA. NR. PROTOCOLO : 273567-81.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A