4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 O AUTOR POR DJE E O ESTADO POR REMESSA. CUMPRAM-SE. NR. PROTOCOLO : 288513-62.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDLEUZA DA SILVA SANTOS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 22886 GO - MARCUS PAULO RODRIGUES TORRES DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A PERICIA NAO FORA REALIZADA (FLS. 50) EM RAZA O DA INTIMACAO DA AUTORA TER RESTADO INFRUTIFERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NR. PROTOCOLO : 397958-40.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ACUSADO : BENJAMIM BARROS CANTUARIA VITIMA : ROSANIA SANTANA DA SILVA LITTIERI DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.330.775 DENUNCIADO: BENJAMIM BARROS CANTUARIA DESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO AR TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO BENJAMIM B ARROS CANTUARIA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, RESPONDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 E-GO). NO QUE TANGE AO PEDIDO POSTULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, INDEFIRO, POR ENTENDER QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS DA CUSTODIA CAUTELAR PREVIST OS NO ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA , 09 DE MARCO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NR. PROTOCOLO : 175929-64.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DE AGUIAR CORREA VITIMA : ARNALDO CONCEICAO ASSIS DESPACHO : DECISAO INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA, POR ESTAREM PRESENTES SE US REQUISITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PROTOCOLO: 201.601.278.041 ACUSADO: WESLEY GROLA NOGUEIRA RECEPCI ONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO A RTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO WESLEY GR OLA NOGUEIRA, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PROTOCOLO: 201600058650 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA D EFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 REVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENU NCIADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. N A RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O Q UE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICA NDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 INDICIADO : IVANILDO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A M ATERIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO IVANILDO BATI STA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. CASO O SENTENCIADO NAO SEJA ENCONTRADO, PARA SE R INTIMADO PESSOALMENTE, PROCEDA-SE A INTIMACAO POR E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 A COMUNICADA A PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO AO SISTEMA INFOSEG. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 48246-69.2013.8.09.0026 : 61 : FLAGRANTE/INQUERITO : GERRY ADRIANI DA SILVA DIOGENES ARAUJO CARDOSO VITIMA : EDILAINE SUELENA ALVES DE ARAUJO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROC