4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 A, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DEFESA PREVIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 406201-75.2013.8.09.0093 1108 ACAO PENAL RENILDO CHAVES DA SILVA INCOLUMIDADE PUBLICA JOSE OSCAR GONZAGA DE SOUZA ADV ACUS : 33586 GO - GILSON HENRIQUE FERREIRA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O ACUSADO TEVE A SUA HABILITACA O SUSPENSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 293136-45.2011.8.09.0167 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR LAGARES ADV ACUS : 34859 GO - FELIX RENAN FERR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 39000 GO - RAQUEL GIOVANINI DE MOURA DESPACHO : SEM PREJUIZO, DESIGNO AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO EM FAVOR DE DERLON SAMPAIO CAVALCANTE PARA O DI A ________ DE ___________ DE _________ AS ___________ . INTIMEM-S E E PROMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. NR. PROTOCOLO : 89874-34.2015.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DESPACHO : AUTOS: 200403131981 DESPACHO DECRETO A SUSPENSAO DO FEITO ATE FEV EREIRO DE 2016. ULTRAPASSADO O PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO DO EXEQUENTE NO QUE TANGE A LOCALIZACAO DE BENS DO DEVEDOR, ARQUIVE -SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS ADVERTENCIAS DOS 2 E 3 DO ART. 40 DA LEI N.6.830/80. INTIME-SE. SAO DOMINGOS/GO, 4 / 11 / 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ZELIA DE JESUS SILVA INDICIADO : WESLEN DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501987920 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIB UICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORG ANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 9 D E JANEIRO DE 2017. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 949-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 TO FAMILIAR PLENAMENTE RESOLVIDO E SEM QUALQUER OUTRO EPISODIO DE AGRESSAO VERBAL OU AMEACAS A VITIMA. EM SEGUIDA O MINISTERIO PUB LICO ATENTO A MANIFESTACAO DA VITIMA, PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEI TO, CONSIDERADA A PERDA SUPERVENIENTE DE JUSTA CAUSA. ATO CONTINU O O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TENDO EM VISTA O ART. 16 DA LEI 11340/06, BEM COMO PARECER MINISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCIANO RAMOS MIRANDA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.465.631 ACUSADO: LUCIANO RAMOS MIRANDA JUNIOR RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVIST OS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO LU CIANO RAMOS MIRANDA JUNIOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, P OR ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DESTE. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DES DE JA, FICA NOMEADO O DR. GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA, OAB N 17. 030, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERID O DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONS OANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, BEM COMO, O(A) DR(A). PROMOTOR(A) DE JUSTICA, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRA TIVO AO FINAL DECLARADO E ABAIXO ASSINADO. PELO MM JUIZ FOI DECLA RADA ABERTA A AUDIENCIA NOS AUTOS SUPRA EPIGRAFADOS. APREGOADAS A S PARTES, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA ROSELI SANTANA BARROS . PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE