Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 DO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS D O INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR E M CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NR. PROTOCOLO : 85359-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS DIAS DE OLIVEIRA VITIMA : JACIANE MOREIRA CAMILO DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONS TROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO F ATO OU DA CULPABILID

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO FERNANDES DA PAZ VITIMA : GESINEIA MIRANDA DA COSTA ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2016, AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 O PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICI ARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTIT UICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSA DO E SEU DEFENSOR, SENDO QUE AS PARTES DEVEM SER ADVERTIDAS DE QU E A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDI

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DETERMINO, DESDE JA,QUE SEJA PROCEDIDA NOVA TENTATIVA DE INTIMACA O DEVENDO TAL ATO SER REALIZADO FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FOR ENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO A RT. 172,2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE MAR CO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301560-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1298

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 CO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426856-79.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1757 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : PAULO HENRIQUE SOUSA CESARIO ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCE SSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFI CADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENT O DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. CASO AS PAR

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 IROS SEIS MESES DA SUSPENSAO (ARTIGO 78, 1, CP); 2 - COMPARECER P ESSOALMENTE PERANTE O JUIZO DA EXECUCAO DA PENA PARA INFORMAR E J USTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, MENSALMENTE; 3 - NAO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO; 4 - NAO FREQUENTAR BARES, LUPANARES E OU TROS LOCAIS ONDE SE COMERCIALIZAM E SE CONSOMEM BEBIDAS ALCOOLICA S; 5 - NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RES

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 36964-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAIANA GOMES DA SILVA RODRIGUES ACUSADO : THIAGO CECILIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONS TROU: A)A EXISTENCIA MANIFESTA

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 APROFUNDADO DA PROVA, DEVENDO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA TER POR BASE PROVA INEQUIVOCA SUFICIENTE PARA AFASTAR DE PLANO EVENT UAL CONDENACAO. NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUE R IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESI GNO O DIA 19 DE MAIO DE 2016, AS 13:30 HORA