1.980 resultados encontrados para codigo de processo penal. considerando - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ARLOS MOREIRA CRUZ, POR PREENCHEREM OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CITEM-SE OS REUS PARA, NOS TERM OS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDEREM A ACUSA CAO QUE LHES ESTAO SENDO FEITA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA, NA OPORTUNIDADE, CERTIFICAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE OS DENUNCIADOS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 TO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2016, FORAMME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 57817-97.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ENOALDO VILELA MARQUES ADV ACUS : 28891 GO - REBEKA VIDICA ROADRIGUES PRADO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 MARCELO MOURA DA SILVA ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RAZAO DA AUSENCIA DE INDIC IOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO EM TELA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 IMPETRANTE : RILMO BRAGA CRUZ JUNIOR ADV IMPTE : 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ CERTIFIQUE-SE A PUBLICACAO DA EXTRATACAO A F. 163, VINDO-ME NOVAMENTE CONCLUSOS. GOIANIA, 26 DE MAIO DE 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NR. PROTOCOLO : 145110-47.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO ALVES DA PENHA VITIMA : ESTADO DE GOIAS ADV ACUS : 14819 GO - JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS DESPACHO : AUTOS: 201501451108 DECISAO NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA D EFESA DO ACUSADO FERNANDO, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUE R DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 RA OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. AINDA, OFICIE-SE AO IML, A FIM DE QUE SEJA JUNTADO NOS AUTOS O LAUDO CADAVERICO DO ACUSADO CRISTOFE R CASSIMIRO LOPES. JUNTADO O LAUDO, CONCLUSOS PARA DELIBERACOES . OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 14:50 HOR AS. EU, _________, JESSICA LAURA TOME DA ROCHA, SECRETARIA DE AUD IENCIAS, QUE LAVREI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLI CIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO QUE N AO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DETERMINO QUE APOS A PUBLICACAO, RE GISTRO E INTIMACAO DO MINIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA 36449 GO - DILMA CAMARGO NORONHA DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENA DE FLS. 541/542, O QUAL INDICA QUE O REEDUCANDO TEM DIREITO A PROGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, ABRAM VISTA DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NR. PROTOCOLO : 242873-48.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1127 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LUANA DE JESUS OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201502428738 DECISAO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO ORGAO MINISTERIAL RETRO, DESIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DE PROPOST A DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 14/01/2016, AS 13:30 HORAS. CITE-SE. IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTE RIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. SEM CUSTAS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 25/06/20 15 ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO MD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : :