1.980 resultados encontrados para codigo de processo penal. considerando - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 A NECESSARIA, BEM COMO NOVA CONCLUSAO DOS AUTOS APOS A MANIFESTAC AO MINISTERIAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6338-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA ADV REQTE : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : DESSE MODO, POR ENTENDER QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ACUSADO : EDIPHO PAULINO ALVES SILVA VITIMA : HYAGO DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOI A EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITO S LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIV O PELO QUAL ADMITO A PERSECUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/0 8). ACERCA DAS INFORMACOE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 VITIMA : ELZITA DE OLIVEIRA FRANCO MURILLO DE FREITAS HONORATO CUNALI DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA , 13 DE ABRIL DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS QUATORZE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ NOMEIO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBL ICA DO ESTADO DE GOIAS A ACUSADA VANUSA DIAS DE MOURA , DEVENDO A BRIR-SE VISTA DOS AUTOS AO REFERIDO DEFENSOR PARA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ADV ACUS : 33313 GO - FRANCISCO CARLOS FERREIRA FILHO 28032 GO - DANIEL A. NATIVIDADE CAMPOS DESPACHO : AUTOS: 201500125231 DECISAO DEFIRO REQUERIMENTO DO ORGAO MINISTER IAL RETRO. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA INQUI RICAO DA TESTEMUNHA ROBERTO JOSE PEREIRA E INTERROGATORIO DA ACUS ADA, PARA O DIA 17/11/2015 AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 99
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DOS AUTUADOS, CONCEDO-LHES A FIANCA, FIXANDO PARA CADA UM O VALOR DE R$ 2.626,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS). INTIMEM-S E OS AUTUADOS. COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO VALOR DA FIANCA E JUN TADOS AOS AUTOS COPIAS DO COMPROVANTE DE ENDERECO E DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, EXPECAM-SE OS ALVARAS DE SOLTU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 AUTOS NR. : 2199 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLI CIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO QUE N AO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DETERMINO QUE APOS A PUBLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : COLETIVIDADE MARAI BEZERRA DA FONSECA ACUSADO : JEAN FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS 28747 GO - FREDERICO NASCIMENTO SIDIAO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 249, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JEAN FRANCISCO DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DJE N 1307 DE 21/05/2013. 3-TJGO, CORTE ESPECIAL, INQUERITO N 316 652-47, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, DJE N 911 DE 27/09/2011. NR. PROTOCOLO : 33220-71.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLI CIAL, NOS TERMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ILITAO HAAG , OS DOIS PRIMEIROS, VIA CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE JOINVILLE/SC., PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO NDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FO R OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA OF ERECE-LA. CITEM-SE AS ACUSADAS NEREIDE PERE