Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ADV REQTE : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201800706795 REQUE RENTE : JOAO PAULO ASSUNCAO DE PAULA NATUREZA : PEDIDO DE REVOGAC AO DE PRISAO DESPACHO 01. TENDO EM VISTA QUE JA FOI INDEFERIDA ID ENTICA POSTULACAO DA SUPLICANTE, CONCLUINDO DE FO

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201500870280 REQUE RENTE : FRANCISLEY GOMES DE MOURA NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO DESPACHO 01. CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE FOI POSTO EM LIBERDADE EM SEDE DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL, DE OUTRA ALTERNATIV A NAO DISPONHO JULGAR O PRESENTE PEDIDO PREJUDICADO. 02. PROCEDID AS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE. 03.

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201700089140 REQUE RENTE : RODRIGO PEREIRA REGES NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE P RISAO DESPACHO 01. TENDO EM VISTA QUE JA FOI INDEFERIDA A POSTULA CAO DO SUPLICANTE, CONCLUINDO DE FORMA FUNDAMENTADA QUE PERMANECE M AS RAZOES QUE MOTIVARAM A SEGREGACAO CAUTELAR DO IMPUTADO, CONF ORME SE INFERE DA DECISAO CARREADA NO BOJO

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 EXERCICIO DA PRETENSAO ACUSATORIA, OU SEJA: INDICIOS RAZOAVEIS D E AUTORIA E MATERIALIDADE DE UM FATO TIPICO E ILICITO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE INCIDENCIA LEGITIMA DO IUS PUNIENDI (..). 1 PEL O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ADOTO CO MO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RAZAO DA

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 EM RAZAO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DE LITO EM TELA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO QUE O PROPRIO MINISTERI O PUBLICO FOI QUEM REQUEREU O ARQUIVAMENTO, NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICA CAO E INTIMACAO DAQUELE ORGAO, SEJA IMEDIAT

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 -SE AOS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, FORMULADOS NA COTA QUE ENC AMINHOU A DENUNCIA (FL. 41). ANOTE-SE NO SPG OS DOCUMENTOS PESSOA IS DO ACUSADO E ENDERECO, EXTRAINDO-SE COPIA DA DECISAO DE FLS. 1 8/19, BEM COMO O DESENTRANHAMENTO DO CD DA FL.20, JUNTANDO-AS NES TES AUTOS, DESAPENSANDO E ARQUIVANDO AQUELE, CERTIFICANDO A PROVI DENCIA. APARECIDA DE GOIANIA, 24/11/2016.

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 OLICIAL OU ATE MESMO DO PROCESSO PENAL QUANDO INEQUIVOCA A ATIPIC IDADE DO FATO, QUANDO FALTAR INDICIOS SUFICIENTES DA EXISTENCIA E AUTORIA, QUANDO HOUVER EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO, ENTRE OUTRAS CAUSAS. 2. POR JUSTA CAUSA ENTENDE-SE A PRESENCA DE UM SUBSTRATO PROBATORIO SUFICIENTEMENTE APTO A DESENCADEAR O EXE RCICIO DA PRETENSAO ACUSATORIA, OU SEJA: INDI

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 VITIMA : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLI CIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO QUE N AO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DETERMINO QUE APOS A PUBLICACAO, RE GISTRO E INTIMACAO DO MINIST

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO PRE SENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS E INTERROGATORIO DA ACUSADA, PARA O DIA 20/06

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 REQUERENTE : GIOVANI DA SILVA PAULINO ADV REQTE : 35262 GO - ALAN ALVES RIBEIRO DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201702454147 REQUE RENTE : GIOVANI DA SILVA PAULINO NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO D E PRISAO DESPACHO 01. TENDO EM VISTA QUE JA FOI INDEFERIDA IDENTI CA POSTULACAO DO S