260 resultados encontrados para codigo de processo penal. contem - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO O CORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO AS QUALIFIC ACOES DOS ACUSADOS. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE PRESE NTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DOS SUPOSTOS AUTORES, O LOCAL DO O CORRIDO E O MOMENTO, AS CONDUTAS PRATICADAS E SUAS FORMAS DE EXEC UCAO. REFERIDAS CONDUTAS NARRADAS AMOLDAM-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ADV ACUS : 38018 GO - LISANDRO GONCALVES TRIDADE DESPACHO : AUTOS N: 53176-84.2015.809.0051 DECISAO CITE-SE A TESTEMUNHA LUCI VANIA DOS SANTOS LEITE, NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUB LICO AS F. 180. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE OUTUBRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7801-71.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : FLAGRANTE/INQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 O FORO, PARA AGENDAMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 20 18 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 292800-41.2016.8.09.0175 1244 ACAO PENAL IONE MENDONCA DE MELO IRON CASTRO NUNES ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA ADV ACUS : 25385 GO - EDUARDO JULYS CAETANO DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VITIMA ACUSADO : MARCIO CARARETTO : RENATO FERREIRA CARDOSO KAYVKE COYOTE DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO PODER JUDICIARIO : 274915-77.2017.8.09.0175 : 1619 : ACAO PENAL : JOAO VICTOR DOS REIS E SA : VALDEIR JOSE DIAS : 40962 GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 478230/2015 COMARCA DE MOZARLANDIA FORUM - RUA BRASIL RAMOS CAIADO QD 34 LT 2 S/N SETOR CENTRAL CEP - 76700000 TEL: 3348-6722 - FAX : 3348-6722 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5182263 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L176 PROTOCOLO NUMR: 188636-65.2012
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 110529-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2231 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCALRECER VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A DESPACHO : AUTOS N: 110529-93.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. 46, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AU TOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE REALIZE AS PROVIDENC IAS NEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 LVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2422-18.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NIL ANDERSON PIMENTEL DE VASCONCELOS VITIMA : CLAITON GOMES FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2422-18.2019.809.0175 DECISAO CITADO PESSOALMENTE, O ACU SADO DECLAROU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ACUSADO : CARLOS RODRIGUES DE JESUS VITIMA : WENDEL JOSIAS LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROVIDENCIAS A ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 72065-73.2013.8.09.0175 329 ACAO PENAL COLETIVIDADE CLEYTON VIEIRA DE SOUZA 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 36245 GO - RODRIGO SILVA AZEVED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 AUTOS NR. : 1587 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DURVAL GOMES SOARES ALVES NETO VITIMA : ATAIDE ANTONIO DE CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 272090-63.2017.809.0175 DECISAO INTIMADO VIA EDITAL, PAR A INFORMAR O INTERESSE NA RESTITUICAO DOS OBJETOS APREENDIDOS, O SENTENCIADO PERMANECEU INERTE. ASSIM, COMO SE TRATAM DE BENS SEM, OU DE BAIXISSIMA REPERCUSSAO ECONOMICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AUSENTES AS CAUSAS DE REJEICAO DE PLANO, COMO NO ART. 395, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, VERIFICADA A VIABILIDADE DA ACUSACAO, RECE BO A DENUNCIA. CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO PEN AL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO P