260 resultados encontrados para codigo de processo penal. contem - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 RDO PINTO IMPUTACOES: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICAD O, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRAT ICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUIS ITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 74543-78.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DEUSIVAN FERREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : DANIELA GONCALVES BATISTA DESPACHO : AUTOS N: 74543-78.2018.809.0175 DENUNCIADO: DEUSIVAN FERREIRA DO NASCIMENTO IMPUTACOES: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 88210 116667 120564 126378 118594 SP SP SP SP SP - Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 FLAVIO LEMOS BELLIBONI WERNER GRAU NETO WERNER GRAU NETO ANGELA FAN CHI KUNG LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N: 175028-33.2011.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138011-16.2018.8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DESPACHO : PROVIDENCIAS A ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 14709-13.2019.8.09.0175 : 85 : ACAO PENAL : RONALD FERNANDES OVIDIO BARSANULFO PEREIRA GOMES NETO VITIMA : JOAO VITOR SOUZA PEREIRA ADV ACUS : 54639 GO - JOSE CARLOS MENDES ARANTES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 14709-13.2019.809.0175 DENUNCIADOS: RONALD FERNANDES OVI DIO BARSANULSO PEREIRA GOMES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 T. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 VITIMA : SIMONE ALVES CEZARIO ADV ACUS : 37800 GO - AURO BORGES DE ALMEIDA JAYME DESPACHO : AUTOS N: 11908-95.2017.809.0051 DECISAO NAO EVIDENCIANDO QUE OS O BJETO APREENDIDO SEJA DE ORIGEM ILICITA, OU, QUE TENHAM QUALQUER OUTRA RELACAO COM CONDUTAS CRIMINOSAS, INTIME-SE AQUELE EM CUJA P OSSE FOI APREENDIDO PARA QUE, EM 10 DIAS, MANIFESTE INTERESSE EM SUA RESTITUICAO, DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 AZAO DA NOMEACAO DE DEFENSOR MESMO ANTE A AUSENCIA E DESCONHECIME NTO DO PARADEIRO DO ACUSADO. COMO NESSE CASO NAO FOI AVENTADA POS SIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA, E NAO A RECONHECENDO DE OFICIO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA. FEITO ISSO, DETER MINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO, CONFORME ART. 366 DO CODIGO DE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 EITO NR. PROTOCOLO : 149435-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2481 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVERSON DOS SANTOS BEZERRA VITIMA : WANESSA REGINA RODRIGUES DE MORAES DESPACHO : AUTOS N: 149435-55.2018.809.0175 DENUNCIADOS: EVERSON DOS SANTOS BEZERRA IMPUTACOES: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ACUSADO : CRG WDAS CAM VITIMA : SB ADV ACUS : 19368 GO - DIVINO FLAUZINO DA SILVA 24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : AUTOS N: 22842-15.2017.809.0175 DESPACHO DIANTE CERTIDAO DE F. RE TRO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 168436-60.2017.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUTOS N : 2371-41 .201 8 .809.0 175 DE SPACHO INTIME-SE A DEFENSO RA DO ACUSADO ANIVALDO ROSA , PARA QUE PREENCHA ADEQUADAMENTE A P ROCURACAO COM OS DADOS DE SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB ADVERTENCIA DE QUE SUA DESIDIA IMPORTARA EM DESCUMPRIM ENTO DE DEVER LEGAL E CONTRATUAL, POSSIVEL, POIS, DE COMUNICACAO A COMISSAO DE ETICA DA OAB. CUMPRA-SE. GOIAN