260 resultados encontrados para codigo de processo penal. contem - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 SITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, AS SIM COMO AS QUALIFICACOES DOS ACUSADOS. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSEN CIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUT OR, O LOCAL DO OCORRIDO E O MOMENTO, AS CONDUTAS PRATICADAS E SUA S FORMAS DE EXECUCAO. REFERIDAS CONDUTAS NARR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO : 60027-53.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2036 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS RENNER ACUSADO : MICHELLE DOURADO LEAL DESPACHO : AUTOS N: 60027-53.2018.809.0175 DECISAO CITE-SE A ACUSADA POR EDI TAL, PARA QUE TOME CIENCIA DESTA ACAO, COM PRAZO DE 15 DIAS. NA O PORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-A DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONS TITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR. PROTOCOLO : 163625-23.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2583 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ILMA GONCALVES FERREIRA ACUSADO : PERICLES TEODORO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 163625-23.2018.809.0175 DECISAO OFICIE-SE AO INSTITUTO D E CRIMINALISTICA DETERMINANDO O ENVIO DOS LAUDOS COMPLEMENTARES S OLICITADOS PELO MINISTER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DE LAZARO DOS SANTOS FILHO, DR. ANTONIO CAR LOS TRINADE, OABGO N. 2202 DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/05/2019, AS 16 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 89632-44.2018.8.09.0175 2140 ACAO PENAL EVERTON DA SILVA OLIVEIRA ADMINISTRACAO PUBLICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENIVALDO MARTINS DOS SANTOS PEDRO CURSINO DE ARAUJO VITIMA : WANESSA ALVES GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 285891-80.2016.809.0175 DECISAO EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA PARA A COMARCA DE PALMAS-TO PARA INTIMACAO DO ACUSADO PEDRO CU RSINO DE ARAUJO PARA AUDIENCIA DESIGNADA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QU ALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMB EM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO AS QUALIF ICACOES DOS ACUSADOS. ASSIM, OS ELEMENTOS ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : KADYLLA LARISSA DOS SANTOS SILVA PAULO CESAR MACEDO DE SOUSA MARENILDA DOS SANTOS SILVA CAIQUE ANTUNES CARNEIRO LIMA ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 25386 GO - GUSTAVO ENEAS JORGE 27372 GO - GERCINO CARLOS ALVES DA COSTA 37238 GO - PEDRO PAULO ALVES DA COSTA FILHO DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 PROVIDENCIAS A ESCRIVANIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 392872-36.2016.8.09.0175 3637 ACAO PENAL MATHEUS PEREIRA MARTINS DA SILVA ALEXANDRE ALVES LOPES 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR 44674 GO - JOAO CARLOS RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DE ALEXANDRE ALVES LOPES, DR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR. PROTOCOLO : 52744-42.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAILSON DOS SANTOS LIMA VITIMA : KATIA DIVINA PEREIRA MATOZINHO DESPACHO : AUTOS N: 52744-42.2019.809.0175 DENUNCIADO: JAILSON DOS SANTOS LI MA IMPUTACOES: ART. 155, 1 E 4, II, C/C ART. 14, II, TODOS DO COD IGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNC IADO O ACIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR. PROTOCOLO : 162791-54.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDER SILVA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DE WANDER SILVA DOS SANTOS, DR. RICARDO VIEI RA, OAB/GO 45881, PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB ADVERTêNCIA DE QUE SUA DESíDIA IMPORTARá