Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 RETRO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21748-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIRLENE MARTINS MARINELI ACUSADO : DANIEL MESSIAS VIEIRA PITALUGA DESPACHO : AUTOS N: 21748-95.2018.809.0175 DENUNCIADO: DANIEL MESSIAS VIEIRA PITALUGA IMPUTACO

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ACUSADO : MARCO ANTONIO SILVA VITIMA : WANDERSON PEREIRA ALVES DESPACHO : AUTOS N: 222167-68 .2017 .809.0 175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, DE DE 2018 DENIVAL FRANCISCO D A SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 94878-21.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N:

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 ACUSADO : ANDRE SOSTENES SODRE ALVES VITIMA : MARCOS ANTONIO MACHADO MORAIS DESPACHO : O FLAGRANTE OBSERVARA AS FORMALIDADES LEGAIS E TAMBEM O CONTEUDO. HOMOLOGO-O. NO CASO PRESENTE A MEDIDA CAUTELAR DE SEGREGACAO E D ESPROPORCIONAL. NECESSARIO SE FAZ MEDIDA CAUTELAR DIVERSA CONFORM E REQUERIDO PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, DEFESA E ACUSACAO. DESTA FORMA, ACATANDO O REQUERI

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 O PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPE CTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTA

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 : : : : : 93850-18.2018.8.09.0175 964 ACAO PENAL JEFFERSON JUNIO PEREIRA MATEUS DOS SANTOS SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 52752 GO - WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS 49254 GO - TIAGO NUNES CRUVINEL 52881 GO - PATRICIA GONçALVES DIAS DESPACHO : AUTOS N: 93850-18 2018 809 0175 DENUNCIADO: MATEUS DOS SANTOS SAM UEL OLIVE

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENA L. CUMPRA-SE. GOIANIA, DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 115070-72.2018.8.09.0175 2267 ACAO PENAL AVLC LBRB RBDS DESPACHO : AUTOS N: 115070-72.2018.809.0175 DENUNCIADO: ARTHUR VENANCIO LUIS CUNHA IMPUTACOES: ART. 180, 1 E 2, DO CODIGO PE

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUC AO. REFERIDA CONDUTA NARRADA, APARENTEMENTE, - O QUE BASTA A ESTE JUIZO PREVIO AMOLDA-SE AO TIPO PENAL ART. 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMALMENTE TIPICO. NO MAIS , E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRO DUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCES

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ADV ACUS : 44676 GO - CRISTOMARKS FRADES GOMIDES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 207355-21.2017.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO DE F. RETRO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECOR RENTE PARA OFERECER SUAS RAZOES NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART . 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUIDA, DE-SE VIST A

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 INO SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, ASSINALO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIA S PARA O CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 8 DE ABRIL DE 2019. DEN IVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95675-94.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2155 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO DA SILVA NEVES VITIMA : CENTRO DE EDUC

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 IA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS P ALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEME NTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS DENUNCIADOS, CARACTERIZANDO-S E A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSEN TES AS CAUSAS DE REJEICAO DE PLANO, COMO NO A