260 resultados encontrados para codigo de processo penal. contem - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 146447-03.2014.8.09.0175 506 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA THALISSON AFONSO ALVES DA MOTA 5149 GO - ALDA MIRIAM DE MELO OLIVEIRA 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : AUTOS N: 146447-03.2014.809.0175 DECISAO EMBORA INTIMADA, A DEFEN SORA ALDA MIRIAM DE MELO OLIVEIRA NAO RETIROU O ALVARA DE RESTITU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 AUTOS N: 233639-03.2016.809.0175 DECISAO NAO EVIDENCIANDO QUE O A PARELHO CELULAR (MOTOROLA XT-1069, COR PRETA) APREENDIDO SEJA DE ORIGEM ILICITA, OU, QUE TENHA QUALQUER OUTRA RELACAO COM CONDUTAS CRIMINOSAS, INTIME-SE AQUELE EM CUJA POSSE FOI APREENDIDO PARA Q UE, EM 15 DIAS, MANIFESTE INTERESSE EM SUA RESTITUICAO, DEVENDO E NTAO SER-LHE ENTREGUE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 CAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. O CUSTODIADO FOI PRESOS POR CRIME INDICADO NO A RTIGO 157, 2-A, INCISO I, DO CODIGO PENAL. ESTE CRIME E PUNIDO EM ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISA O CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE NA COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 UANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AU TORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CA USA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSENTES AS CAUSA S DE REJEICAO DE PLANO, COMO NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, VERIFICADA A VIABILIDADE DA ACUSACAO, RECEBO A DENUNCIA. CI TE-SE O DENUNCIADO NOS TERMOS DESTA ACAO PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 POSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANC IAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ES SENCIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PEN AL DO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 23756 27138 25895 27089 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DIOGENES FERNANDES DE AVELAR JOSE ZULMAR JUNIOR WENDER DA COSTA OLIVEIRA VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N: 243315-43 . 201 4 .809.0175 DESPACHO D E-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ACUSADO : RUBENS BERNARDES DA SILVA VITIMA : NELSON DIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 51751-96.2019.809.0175 DENUNCIADO: RUBENS BERNARDES DA S ILVA IMPUTACOES: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-S E DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEV IDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 LEANDRO DOMINGOS DOS PASSOS (POLICIAL MILITAR) DISSE QUE A VITIMA ERA AMIGO DO SARGENTO BRUNO. AFIRMA QUE A VITIMA INFORMOU QUE O ACUSADO ESTAVAM ANUNCIADOS SEUS OBJETOS ROUBADOS NA OLX. RELATA T ER ENCONTRADO OS OBJETOS NA CASA DO ACUSADO E QUE NO DIA DOS FATO S O ACUSADO ESTAVA SOZINHO. AS TESTEMUNHAS DE DEFESA LUCAS RODRIG UES FERREIRA, BRUNO MARCELINO DA SILVA, BRUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 DESPACHO : AUTOS N: 313976-20.2015.809.0175 DECISAO PROCEDA A ESCRIVANIA A J UNTADA DO DOCUMENTO SOLICITADO AS F. 618. APOS, DE-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO, E EM SEGUIDA A DEFESA PARA O MESMO FIM. CUMPRASE. GOIANIA, 8 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144976-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2446 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 AUTOS N: 125753-71.2018.809.0175 DENUNCIADO: SILVESTER STALLONE L IMA SILVA IMPUTACOES: ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. DECIS AO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA IND ICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS RE QUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO P