260 resultados encontrados para codigo de processo penal. contem - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR. PROTOCOLO : 113272-76.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2250 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FLAVIO LEANDRO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 113272-76.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. 59, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AU TOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DILIGE NCIAS NECESSARIAS SOLICITAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 AUTOS N: 236920-64 .201 6 .809.0175 DE SPACHO AGUARDE-SE A AUDIEN CIA DESIGNADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE OUTUBRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144340-19.2004.8.09.0051 ( 200401443404 ) AUTOS NR. : 788 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANA ARAUJO NETO ACUSADO : FRANCOIS RAMALHO FELICIANO DESPACHO : AUTOS N : 144340-19.2004.809.005
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 OS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 227702-12.2016.8.09.0175 1172 ACAO PENAL DORIVAL DOS REIS VIEIRA JOSE POUSO 45928 GO - LUCIANA FERREIRA DA SILVA 44587 GO - ARITTANA CARLA DE REZENDE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 224183-92.2017.8.09.0175 : 1271 : FLAGRANTE/INQUERITO : WALDINO DOMINGOS DE BRITO JUNIOR LUIZ EDUARDO BARBOSA LUIZ EDUARDO BARBOSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 39810 GO - KARINE SANTOS CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 7521 - 03 . 201 8 . 809.0 175 DESPACHO REMETAM-SE OS AUT OS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRI ME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO AR T. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 CAO DE F.87, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA OFERECER SUAS RAZOES NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 600 , CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO RECORRIDO PARA OFERECER CONTRARRAZOES, OBSERVANDO O PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, DE DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AUTOS NR. : 3198 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIELLI DA SILVA FALEIRO VITIMA : ROGERIO SILVA DA COSTA DEBORA LARA SOUZA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 5192-18.2018.809.0051 DECISAO JUNTADO DOCUMENTO QUE COMP ROVA QUE A ACUSADA DANIELLI DA SILVA FALEIRO VEIO A OBITO (F. 140 ), EXTINGO-LHE A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AUTOS NR. : 1093 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HENRIQUE BITTENCOURT SANTOS GUILHERME LOBO SANTOS MORAIS DANIEL DIAS DO AMARAL HALISSON DA SILVA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO DESPACHO : PROTOCOLO: 200804747924
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 MA DE INSEGURANCA, IMPUNIDADE, ETC., JAMAIS PODEM VALIDAR UM DECR ETO PRISIONAL. A VISAO DE QUEM DECIDE NAO PODE ATENDER A SANHA PU NITIVISTA E MUITO MENOS ATER-SE A IDEAL UTILITARISTA DA RAZAO DA MAIORIA. QUANDO SE ESTA EM FOCO O DIREITO A LIBERDADE, A PRIMAZIA DO INTERESSE INDIVIDUAL SOBREPOE A VONTADE COLETIVA, SE ISTO EM NADA AFETARA AS LIBERDADES ALHEIAS. NA MESMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 LUCIVANDO VICENTE ALVES FLAVIO VIDAL SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM REQUISITANDO O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL REFERENTE A ESTES AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS. C UMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE AGOSTO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SIL VA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50788-25.2018.8.09.0175 : 585 : ACAO P