Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 IZADOS POR TERCEIROS, OS QUAIS NECESSITAM SER IDENTIFICADOS. A RE PRESENTACAO ESTA REVESTIDA DO REQUISITO DA NECESSIDADE, PARA CONS TATAR O REAL O (A) AUTOR(A) DO ILICITO. DESTARTE, ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA FUMACA DO BOM DIREITO E DO RISCO DA DEMORA, CON SISTENTE NOS ELEMENTOS TRAZIDOS NESTA REPRESENTACAO, E NAS CONSEQ UENCIAS DELETERIAS QUANTO A DEMORA NAS DILI

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 AUTOS N: 8358-58.2018.809.0175 INDICIADO: JOSE EVARISTO MEIRELLES TAVARES NATUREZA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA DECISAO TRATA -SE DE INQUERITO POLICIAL QUE FOI DISTRIBUIDO AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL. ALI, DEPOIS DA MANIFESTACAO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (F. 50), O TITULAR DAQUELE JUIZO ACOLHEU A S RAZOES MINISTERIAIS E, EM RAZAO DELAS, DECL

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 , POIS ESTA E NARRATIVA. NESTE ATO NAO TENHO POR OBJETIVO ME ESCO NDER POR DETRAS DA ALEGACAO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO E SUBJETIVIDADE. PROCURA-SE TAO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPA TIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDITA-SE, SEJA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO EST ADO. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATORIO, ESTE JUIZ

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO AR T. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NISTERIO PUBLICO ATUANTE NESTE JUIZO, NAO TENDO HAVIDO FALA DO PR ESENTANTE NO JUIZO DECLINANTE. NA HIPOTESE, SEJA LA, NAQUELE JUIZ O, SEJA CA, NESTE JUIZO, TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA. DITO ISS O, COMPETE AO MINISTERIO PUBLICO, TITULAR DA ACAO PENAL, DAR A CO NDUTA APURADA NA INVESTIGACAO PENAL, A DESCRICAO QUE ENTENDER CAB IVEL AO CASO. PARTINDO DESTA PREMISSA, SOME

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NO DIA 10/05/2018. POREM, O AUTUADO MARCIO LUZ BORGES, FOI ATINGI DO POR UM DISPARO DE ARMA E ENTAO HOSPITALIZADO, RAZAO PELA QUAL SOMENTE HOJE APRESENTADO NESSE JUIZO CUSTODIAL, EM RAZAO DE SUA A LTA NA DATA DE ONTEM. AO QUE SE OBSERVA NAO HOUVE ABUSOS OU EXCES SOS NO ATO DA PRISAO EM FLAGRANTE. O AUTUADO FOI ALVEJADO ANTE A REACAO POLICIAL NA SUPOSTA IMINENCIA DE FUGA

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO AS QUALIFICACOES DOS ACUSADOS . ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DOS SUPOSTOS AUTORES, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO , A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. REFERIDA CONDUTA N ARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL DO ART. 155, CAPUT, E ART. 180, 1, AMBOS DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TE

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 A CONSIDERADO PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL; B) OS A NTECEDENTES SAO ELEMENTOS ALHEIOS AO FATO AQUI IMPUTADO E, PORQUA NTO, NAO PODE SER OBJETO DE ANALISE. DE OUTRO LADO, CONSIDERA-LOS , SERIA, EM CASO DE CONDENACAO POR AQUELAS OUTRAS CONDUTAS INDICA DAS, VERDADEIRO BIS IN IDEM; C) CONDUTA SOCIAL, ASSIM COMO OS ANT ECEDENTES, E ELEMENTO ESTRANHO AO FATO. O D

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE CIRILO DA SILVA VALERIA PIRES DOS SANTOS ACUSADO : JHONATAN SANTOS DE OLIVEIRA JUAREZ SERGIO DE ARAUJO JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 25361-26.2018 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 18 DE MA IO DE 2018, 14H30 NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMIN AL, NA SALA

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITO S DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DET ALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS AC HAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO